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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

02/01/2018

Valor

R$ 3.386,76

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

VICENTE NETO ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 3.386,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

VICENTE NETO ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 7.127,16

Autor

ROBERTO FARIAS DIASCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS DE SENACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FARIAS DIAS

Advogados

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Provisório (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA INACIA ALMEIDACPF

JOSE NETO ALMEIDACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA FERNANDESCPF

ANTONIETA DA CONCEICAOCPF

ANTONIO BELARMINO SOBRINHOCPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ATALIBA TAVARES NOGUEIRA· OAB DF 7703

Autor:

HAIRTON ROSA SILVA· OAB DF 21313· CPF 115.***.***-91

Autor:

NAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES· OAB DF 54893· CPF 037.***.***-20

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 9.751,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PEREIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FABIANA DA SILVA BISPO

Advogados

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Reu:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Reu:

EDUARDA FREITAS COSTA BRITO· OAB DF 66214· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/07/2024)

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