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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDA TRISTAO STAFFICOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCO AURELIO RICCICPF

DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

JAIR ORTIZCPF

WILLIAN DA SILVA KOMOROCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· CPF 051.***.***-05

Reu:

ADELAR ASSIS BARRETO

Reu:

JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA

Reu:

FABIANA ALVES MORSCH

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO BUZZATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DAVID APARECIDO CASSIANO DE ALMEIDA

WILLIAN DA SILVA KOMORO

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

EMERSON JUNIOR DA SILVA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO· CPF 424.***.***-10

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 049807· CPF 048.***.***-09

Autor:

LUIZ TAVANARO GAYA

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA NASCIMENTO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Autor:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· CPF 708.***.***-20

Autor:

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO· CPF 283.***.***-12

Autor:

AGOSTINHO CESAR APOLINARIO· CPF 565.***.***-91

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDA TRISTAO STAFFICOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA FERNANDA TRISTAO STAFFICO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Reu:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDA TRISTAO STAFFICOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KEDLEY AUGUSTO GASPAROTI

Advogados

Reu:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· OAB SP 130081· CPF 708.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Reu:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA· OAB SP 384798· CPF 321.***.***-33

Reu:

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA· OAB SP 324554· CPF 326.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KEDLEY AUGUSTO GASPAROTI

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES· CPF 128.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2018)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Reu:

LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES· OAB SP 452824· CPF 306.***.***-05

Reu:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· OAB SP 130081· CPF 708.***.***-20

Reu:

BRUNO RINO PEREIRA TOSE· OAB SP 386219· CPF 326.***.***-38

Reu:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO DONATO CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· OAB SP 130081· CPF 708.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATHAN BRYAN DE LIRA

Advogados

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN BRYAN DE LIRA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2021)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN BRYAN DE LIRA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2021)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATHAN BRYAN DE LIRA

Advogados

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Reu:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· OAB SP 130081· CPF 708.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/12/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN ALEX BALBINO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LEANDRO DE SOUZA GALVAO· OAB SP 414911· CPF 300.***.***-46

Reu:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· OAB SP 130081· CPF 708.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ALEX BALBINO MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA GALVAO· OAB SP 414911· CPF 300.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL VARELA VICENTE

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Reu:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· OAB SP 130081· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/09/2023)

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