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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS VICTOR MARTINSCPF

BENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA· OAB MG 77817· CPF 026.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV13S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS VICTOR MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE OURO PRETO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção de Incompetência TerritorialJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.070,00

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA GERLANE MACEDO DE ALMEIDACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS em 28/08/2023 23:59. (03/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA GERLANE MACEDO DE ALMEIDACPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.007,26

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 670,70

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

Outros

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SOCORRO BASTOSCPF

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDACNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SOCORRO BASTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 26 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS· OAB CE 44992· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CARLOS DE OLIVEIRA PONTES EXECUTADO(A): LEOPOLDO LIMA VERDE NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0248907-11.2022.8.06.0001 AUTOR/ Vistos. Tendo em vista certidão sob... (15/04/2025)

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