VICTOR DOMINGOS GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CORREIA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE DAS NEVES

DESCONHECIDOCPF

DOMINGOS GARCIA

IVONETE DE JESUS GARCIACPF

JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Autor:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Autor:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Reu:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Reu:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Reu:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 226.032,00

Autor

DOMINGOS GARCIA

SOFIA ORTIZCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL E SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA· OAB AM 2307

Autor:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM

Reu

DOMINGOS GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/08/2021)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO JOSE GIAROLACPF

ALEXANDRE SOARES DA SILVACPF

WEMERSON SANTIAGO DE CARVALHOCPF

MAURICIO GERALDO DE JESUSCPF

LUIZ ALBERTO BARBOSACPF

+ 15 outros

Reu

JUIZ TITULAR DA 1 AJME

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Remetidos ao arquivo (18/03/2025)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARTINS MENDESCPF

ALEXANDRE SOARES DA SILVACPF

ALEXSANDRO JOSE GIAROLACPF

ANA CAROLINA SAVINO SANTIAGO DE CARVALHOCPF

ANDERSON DONIZETE DIASCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Expedição de Ofício nº 061393/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (14/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GARCIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 99.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL HERMAN CASTILHO DE MORAESCPF

MICHEL HERMAN CASTILHO DE MORAES CIA LTDACNPJ

Reu

ADELIO FERNANDES PIMENTELCPF

FERNANDES PIMENTEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SP 152370· CPF 145.***.***-46

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· CPF 032.***.***-11

Reu:

JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA· OAB MG 223710· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL HERMAN CASTILHO DE MORAESCPF

MICHEL HERMAN CASTILHO DE MORAES CIA LTDACNPJ

Reu

ADELIO FERNANDES PIMENTELCPF

FERNANDES PIMENTEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SP 152370· CPF 145.***.***-46

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 99.500,00

Autor

MICHEL HERMAN CASTILHO DE MORAESCPF

MICHEL HERMAN CASTILHO DE MORAES CIA LTDACNPJ

Reu

ADELIO FERNANDES PIMENTELCPF

FERNANDES PIMENTEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.018.184,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HEINRICH B DE OLIVEIRA

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 017977· CPF 993.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 068665· CPF 792.***.***-49

Reu:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

Reu:

SIMONE MARIA DA COSTA M BARBOSA GUERRA· OAB AM 012055· CPF 134.***.***-89

Reu:

MARCELO FRASSEI· OAB AM 012163· CPF 108.***.***-24

Outros

FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS· OAB MG 050814

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AM 005885· CPF 519.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HEINRICH B DE OLIVEIRA

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 017977· CPF 993.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 068665· CPF 792.***.***-49

Reu:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HEINRICH B DE OLIVEIRA

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 017977· CPF 993.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 068665· CPF 792.***.***-49

Reu:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO ANVERSA (EMBARGANTE)

Reu

2. EDUARDO HENRIQUE PAVAO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS· OAB MG 50814· CPF 628.***.***-53

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 17977· CPF 993.***.***-20

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 68665

Autor:

SIMONE MARIA DA COSTA M BARBOSA GUERRA· OAB AM 12055· CPF 134.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS· OAB MG 50814· CPF 628.***.***-53

Reu:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 17977· CPF 993.***.***-20

Reu:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 68665

Reu:

SIMONE MARIA DA COSTA M BARBOSA GUERRA· OAB AM 12055· CPF 134.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVACPF

ULISSES COMISSARIO SAGIOROCPF

Reu

DILMA VANA ROUSSEFFCPF

Advogados

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARIANA SILVA SALOMÃO· OAB MG 153819· CPF 105.***.***-02

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARIANA SILVA SALOMÃO· OAB MG 153819· CPF 105.***.***-02

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Reu:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA CPF: 898.977.736-49 e outros RÉU: DILMA VANA ROUSSEFF CPF: 133.267.246-91 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014811-24.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINERACAO LAPA VERMELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

MARIANA CANCADO CAVALIERI· OAB MG 163429

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070

Autor:

CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES· OAB MG 74351

Reu:

GERALDO NERY LOPES· OAB MG 23501

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613

Reu:

FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Outros

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819· CPF 105.***.***-02

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 54357· CPF 047.***.***-23

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINERACAO LAPA VERMELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Autor:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA

Autor:

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINERACAO LAPA VERMELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· CPF 001.***.***-93

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Autor:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· CPF 047.***.***-23

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINERACAO LAPA VERMELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Autor:

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Reu:

GERALDO NERY LOPES· OAB MG 23501

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINERACAO LAPA VERMELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

GERALDO NERY LOPES· OAB MG 23501

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Reu:

FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (04/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDA

Reu

LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Reu:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Reu:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDA

Reu

LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Reu:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Reu:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024 AUTOR: KAVA INDUSTRIAL LTDA; RÉU: LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/A Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). De acordo com o Provimento 355/18 da CGJ art. 64, § 1º, 152 VI, c/c art. 203, § 4º, do CPC, movimento os presentes autos e intimo a parte interessada para: intimar as partes quanto ao retorno dos autos do TJMG. Adv -... (22/10/2024)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDA

Reu

LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

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DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Reu:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

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JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

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Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDA

Reu

LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

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Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

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DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

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MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

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GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDA

Reu

LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

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GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

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DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

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MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

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GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024 AUTOR: KAVA INDUSTRIAL LTDA; RÉU: LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/A Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). De acordo com o Provimento 355/18 da CGJ art. 64, § 1º, 152 VI, c/c art. 203, § 4º, do CPC, movimento os presentes autos e intimo a parte interessada para: intimar as partes quanto ao retorno dos autos do TJMG. Adv -... (22/10/2024)

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDA

Reu

LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

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GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

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DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

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MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024 AUTOR: KAVA INDUSTRIAL LTDA; RÉU: LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/A Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). De acordo com o Provimento 355/18 da CGJ art. 64, § 1º, 152 VI, c/c art. 203, § 4º, do CPC, movimento os presentes autos e intimo a parte interessada para: intimar as partes quanto ao retorno dos autos do TJMG. Adv -... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA INDUSTRIAL LTDA

Reu

LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Reu:

DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES· OAB MG 166574

Reu:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA VIANA CERQUEIRA· OAB MG 70343· CPF 792.***.***-72

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024 AUTOR: KAVA INDUSTRIAL LTDA; RÉU: LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/A Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). De acordo com o Provimento 355/18 da CGJ art. 64, § 1º, 152 VI, c/c art. 203, § 4º, do CPC, movimento os presentes autos e intimo a parte interessada para: intimar as partes quanto ao retorno dos autos do TJMG. Adv -... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE SOTER DE FIGUEIROA NETOCPF

ALVARO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACPF

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DEMLURBCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

CARLOS ALBERTO BEJANICPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Autor:

JOSE RUFINO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 73426· CPF 329.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068· CPF 012.***.***-51

Autor:

NILSON FERREIRA NETO· OAB MG 46895· CPF 446.***.***-06

Reu:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Reu:

ANSELMO VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 98787· CPF 049.***.***-48

Reu:

GIOVANNA MARIA AMENDOLA COUTO· OAB MG 109731· CPF 066.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ADOLFO GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 86541· CPF 039.***.***-20

Reu:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ALOISIO DA SILVA LOPES· OAB MG 23800· CPF 157.***.***-87

LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA· OAB MG 74137

RAFAEL SANCHES DE MELO· OAB MG 47741

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

FREDERICO OZANAN SILVA· OAB MG 28506

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CELSO DA SILVA FERREIRACPF

VILSON DOS SANTOS ROMAO JUNIORCPF

FILIPE DE PAULA SANTOS MORAESCPF

ELIELTON DA SILVA ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS CARDOSO SILVA· OAB MG 145195· CPF 060.***.***-32

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

KARINA LAURINDA DA SILVA· OAB MG 199699· CPF 128.***.***-46

Reu:

CONRADO SEIXAS OLIVEIRA· OAB MG 154699· CPF 067.***.***-50

Reu:

DIMAS ANTONIO DO AMARAL· OAB MG 66810· CPF 668.***.***-72

Outros

RODOLFO SILVA FARIA· OAB MG 113106· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON DOS SANTOS ROMAO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VERA LUCIA SILVA GOUVEACPF

LUAN SILVA GOUVEACPF

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Reu:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

Reu:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121307 - AgRg no AREsp 3054510 - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LatrocínioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON DOS SANTOS ROMAO JUNIORCPF

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062

Autor:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON DOS SANTOS ROMAO JUNIORCPF

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062

Autor:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS

+ outros advogados do autor

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELTON DA SILVA ANASTACIOCPF

VILSON DOS SANTOS ROMAO JUNIORCPF

FILIPE DE PAULA SANTOS MORAESCPF

CELSO DA SILVA FERREIRACPF

VERA LUCIA SILVA GOUVEACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CONRADO SEIXAS OLIVEIRA· OAB MG 154699

Autor:

KARINA LAURINDA DA SILVA· OAB MG 199699

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Autor:

RYTHA DE CASSIA ABREU COELHO

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982

+ outros advogados do autor

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Reu:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897

Reu:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062

Reu:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

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Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2025)

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