VICTOR DOS SANTOS MASCARENHAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 36.668,63

Autor

WILLYS LEANDRO MALTA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 025962· CPF 509.***.***-53

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

VICTOR MASCARENHAS MAGALHÃES· OAB BA 065375· CPF 065.***.***-11

Outros

MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB SE 005143

THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 000516

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 36.668,63

Autor

WILLYS LEANDRO MALTA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA· CPF 031.***.***-66

Reu:

MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLYS LEANDRO MALTA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB SE 005143

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 000516

Reu:

MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB SE 005143

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 000516

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Outros

VICTOR MASCARENHAS MAGALHÃES· OAB BA 065375· CPF 065.***.***-11

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 025962· CPF 509.***.***-53

NATHALIA LAUERMANN TASSINARI· OAB RS 098842· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 374.724,36

Autor

ROSANGELA CORDEIRO RIOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

VICTOR MASCARENHAS MAGALHAES· OAB BA 65375· CPF 065.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDALIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IKARO FREITAS DA SILVA· OAB BA 64213· CPF 058.***.***-67

Autor:

ROBEANE SILVA NOLASCO· OAB BA 64294· CPF 030.***.***-40

Autor:

LUIZA MARDEM DA SILVA BRITO· OAB BA 46147· CPF 984.***.***-34

Reu:

VICTOR MASCARENHAS MAGALHAES· OAB BA 65375· CPF 065.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

JOAO ALBERTO FACO JUNIOR· OAB BA 18147· CPF 495.***.***-87

Reu:

MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SIDALIA GOMES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA JOAO PESSOA PB

JOSELIA NASCIMENTO MACIELCPF

Reu

LUCAS GABRIEL COSMO MORAISCPF

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDGLEITON SILVA DE SOUZA· OAB PB 26554· CPF 800.***.***-91

Autor:

HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO· OAB DF 9860· CPF 455.***.***-49

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

VICTOR MASCARENHAS MAGALHAES· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Juntada de (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 78.244,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DE FREITAS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR MASCARENHAS MAGALHAES· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Juntada de manifestação (20/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JAMILE DA MACENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

VICTOR MASCARENHAS MAGALHAES· OAB BA 65375· CPF 065.***.***-11

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FULVIA BENTO SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1002493-92.2023.4.06.3824/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: FULVIA BENTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS... (25/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FULVIA BENTO SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1002493-92.2023.4.06.3824/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: FULVIA BENTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 749.782,63

Autor

RITA DE CASSIA PEDREIRA ANDRADECPF

MARIA DA CONCEICAO REIS DE ANDRADECPF

JOAO CARLOS PEDREIRA ANDRADECPF

Reu

MARIA DE LOURDES FRANCO ANDRADECPF

ANTONIA FRANCO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Autor:

JOÃO VICTOR MASCARENHAS SANTANA· OAB BA 74666· CPF 045.***.***-01

Autor:

NATHALIA MOREIRA MENDES DOS SANTOS· OAB BA 76874· CPF 858.***.***-09

Autor:

POLIANA MOURA DE GOES· OAB BA 67421· CPF 004.***.***-28

Autor:

NILMA DA SILVA PINTO BEZERRA· OAB BA 48301

Reu:

POLIANA MOURA DE GOES· OAB BA 67421· CPF 004.***.***-28

Reu:

NILMA DA SILVA PINTO BEZERRA· OAB BA 48301

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CORINA MARIA CALDEIRA VELOSO AMORIMCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MASCARENHAS SANTANA· OAB BA 74666· CPF 045.***.***-01

Autor:

ISABELA CARDOSO BRITO· OAB BA 74757· CPF 031.***.***-93

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SERASA S.A. em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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