Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

GLAUCO FONTENELE TAMEGACPF

Advogados

Reu:

OSWALDO PEDRO BATTAGLIA FILHO· OAB SP 156641

Reu:

LEANDRO MACHADO MASSI· OAB SP 189007· CPF 278.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 9.142,45

Autor

VICTOR SALDANHA FONTENELECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL GONDIM SAMPAIOCPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 199008884 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

TIAGO LIMA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Reu:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA BARROCAS ALVES FARAHCPF

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA

VICTOR SALDANHA FONTENELECPF

Reu

TIAGO LIMA SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA· OAB CE 21404· CPF 931.***.***-15

Autor:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Autor:

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Reu:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Reu:

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001370-83.2024.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: TIAGO LIMA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR SALDANHA FONTENELE - CE16535-A, FABIANA BARROCAS ALVES FARAH - CE35721 e MARIA CRISTINA SOARES ROCHA - CE21404 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAUCAIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - CE9731-A INTIMAR V... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA BARROCAS ALVES FARAHCPF

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA

VICTOR SALDANHA FONTENELECPF

Reu

TIAGO LIMA SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA· OAB CE 21404· CPF 931.***.***-15

Autor:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Autor:

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Reu:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Reu:

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RONIVALDO PASSOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ELANO SARAIVA PAULA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA RAIMUNDO CELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ELANO SARAIVA PAULA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA RAIMUNDO CELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANO SARAIVA PAULACPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA RAIMUNDO CELIO RODRIGUES

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Reu:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Documento (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANO SARAIVA PAULACPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA RAIMUNDO CELIO RODRIGUES

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Reu:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 5.853,56

Autor

MARIA NATALIA VASCONCELOS MOURACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA E FRANCISCA DA COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM· OAB CE 27425· CPF 014.***.***-10

Autor:

THAYANNE OLIVEIRA DE MORAIS· OAB CE 19377· CPF 004.***.***-66

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB CE 25055· CPF 014.***.***-20

Reu:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA· OAB CE 21404· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200343191 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIMCPF

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDOCPF

JOSE NEWTON FREITAS FILHOCPF

THAYANNE OLIVEIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB CE 25055· CPF 014.***.***-20

Autor:

THAYANNE OLIVEIRA DE MORAIS· OAB CE 19377· CPF 004.***.***-66

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM· OAB CE 27425· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOFIA DANTAS ALVES MAGALHAESCPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.377,96

Autor

BERNARDO ALEXANDRE SILVACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Autor:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187748468 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 7.377,96

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

BERNARDO ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Reu:

VICTOR SALDANHA FONTENELE· OAB CE 16535· CPF 322.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal