VICTOR GOLLA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2854014/SP (2025/0037303-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANO DE FREITAS GONCALVES ADVOGADOS: MARCELO RENAN GOLLA - SP292125 ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES - SP362684 AGRAVADO: MARCIO YUKIO TAMADA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ ADVOGADO: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA - SP152941 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE FREITAS GONCALVESCPF

Reu

MARCIO YUKIO TAMADACPF

MUNICIPIO DE MAIRIPORA

Advogados

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Autor:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Reu:

ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 152941· CPF 176.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

Reu

ADRIANO DE FREITAS GONCALVESCPF

MARCIO YUKIO TAMADACPF

EDISON PAVAO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO DE FREITAS GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Reu:

ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 152941· CPF 176.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estágio ProbatórioRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 31.485,18

Autor

CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FTZ INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA MECNPJ

JNFOMENTO MERCANTIL LTDA

VANESSA GOMES FERNANDES MECNPJ

YUAN BANCO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

JOBINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA· OAB SP 166161· CPF 729.***.***-53

MARCIA BUENO· OAB SP 053673· CPF 696.***.***-00

SILVANA ALVES SCARANCE· OAB SP 157511· CPF 114.***.***-30

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JN FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

JOBINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

VANESSA GOMES FERNANDES MECNPJ

FTZ INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA MECNPJ

Z L A FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J N FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOBINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

CBS - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CCMF FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

UNICA FOMENTO MERCANTIL MOOCA LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Informação (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 31.485,18

Autor

CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOBINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

CBS - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

J N FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

UNICA FOMENTO MERCANTIL MOOCA LTDACNPJ

FTZ INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE HYPOLITO· OAB SP 220911· CPF 273.***.***-67

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Reu:

BALDUINO REZENDE DUTRA· CPF 035.***.***-70

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· CPF 120.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 31.485,18

Autor

CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

YUAN BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

JOBINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

JN FOMENTO MERCANTIL LTDA

FTZ INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA MECNPJ

VANESSA GOMES FERNANDES MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CBS INDúSTRIA E COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

CCMF FOMENTO MERCANTIL LTDA

FTZ INDúSTRIA DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA EPP

JNFOMENTO MERCANTIL LTDA

JOBINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA· OAB SP 166161· CPF 729.***.***-53

Autor:

SILVANA ALVES SCARANCE· OAB SP 157511· CPF 114.***.***-30

Autor:

BALDUINO REZENDE DUTRA· OAB SP 109646

Autor:

DANILLO FABRICIO BALLINI MIANI· OAB SP 257800· CPF 310.***.***-19

Autor:

FÁBIO OKUMURA FINATO· OAB SP 234542· CPF 286.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA· OAB SP 166161· CPF 729.***.***-53

Reu:

SILVANA ALVES SCARANCE· OAB SP 157511· CPF 114.***.***-30

Reu:

BALDUINO REZENDE DUTRA· OAB SP 109646

Reu:

DANILLO FABRICIO BALLINI MIANI· OAB SP 257800· CPF 310.***.***-19

Reu:

FÁBIO OKUMURA FINATO· OAB SP 234542· CPF 286.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003717-62.2010.8.26.0586 (586.01.2010.003717) - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Carambella Indústria e Comércio Ltda - Vanessa Gomes Fernandes Me - - Yuan Banco Fomento Comercial Ltda - - Jobinvest Fomento Mercantil Ltda - - Zla Factoring Fomento Comercial Ltda - - Cbs Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - - Única Fomento Mercantil Mooca Ltda - - Ccmf Fomento Mercantil Ltda - - Ftz Indústria de Embalagens Plá... (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G2A SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAIRIPORãCNPJ

MARCUS IVONICACPF

WALID ALI HAMIDCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 48.020,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GLEIDSON SHIGUEMI AIACYDACPF

GREYZA MITIKO AIACYDA

ESSIO MINOZZI JUNIORCPF

DENICE GHEIRART DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796· CPF 284.***.***-40

Reu:

IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

Reu:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Reu:

MURILLO LEAL CIRAULO· OAB SP 444626· CPF 416.***.***-39

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 62.758,63

Autor

ETHI BRINDES LTDA MECNPJ

Reu

GRANDES IDEIAS BRINDES PROMOCIONAIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Autor:

TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA· OAB SP 222664· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 48.836,19

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA MARTACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MENDES, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE RICARDO LUIZ ALVES MENDES

FRANCISCO DE ASSIS MENDESCPF

MARIA ISABEL BARSALOBRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO· OAB SP 232816· CPF 303.***.***-83

Reu:

ADRIANO DE FREITAS GONCALVES· CPF 277.***.***-57

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERO VAZ FERREIRA DE GOESCPF

LEDA MARIA DE GOES OLIVEIRACPF

MARIA EDUARDA FERREIRA DE GOESCPF

MARTIM AFFONSO FERREIRA DE GOESCPF

FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE GOESCPF

+ 3 outros

Reu

UMBELINA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Autor:

TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA· OAB SP 222664· CPF 300.***.***-30

Autor:

WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 325741· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPRESS LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAU

Advogados

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Autor:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Autor:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO· OAB SP 258788· CPF 324.***.***-11

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Reu:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO· OAB SP 258788· CPF 324.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005358-56.2024.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Itapress Logistica Ambiental Ltda - 1 - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2 - Transitado em julgado o v. Acórdão de folhas 323/335. Negado provimento ao recurso, o processo aguardará pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual incidente de cumprimento de sentença a ser cadastrado pela parte interessada, nos t... (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPRESS LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAU

Advogados

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Autor:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Autor:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO· OAB SP 258788· CPF 324.***.***-11

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Reu:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO· OAB SP 258788· CPF 324.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005358-56.2024.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Itapress Logistica Ambiental Ltda - 1 - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2 - Transitado em julgado o v. Acórdão de folhas 323/335. Negado provimento ao recurso, o processo aguardará pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual incidente de cumprimento de sentença a ser cadastrado pela parte interessada, nos t... (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Advogados

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES· OAB SP 362684· CPF 277.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (RECORRENTE)

Reu

2. CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· CPF 118.***.***-56

Autor:

PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ· OAB SP 193508

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Autor:

RICARDO MACIENTE COSTA· OAB SP 300166

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB DF · CPF 247.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· CPF 118.***.***-56

Reu:

PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ· OAB SP 193508

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Reu:

RICARDO MACIENTE COSTA· OAB SP 300166

Reu:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB DF · CPF 247.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2269529/SP (2025/0325475-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO: ANDREA ALIONIS BANZATTO - SP157027 RECORRIDO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC ADVOGADOS: MARCELO RENAN GOLLA - SP292125 PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ - SP193508 RICARDO MACIENTE COSTA - SP300166 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO contra acórdão prolatado, por... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (RECORRENTE)

Reu

2. CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· CPF 118.***.***-56

Autor:

PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ· OAB SP 193508

Autor:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Autor:

RICARDO MACIENTE COSTA· OAB SP 300166

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB DF · CPF 247.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA ALIONIS BANZATTO· CPF 118.***.***-56

Reu:

PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ· OAB SP 193508

Reu:

MARCELO RENAN GOLLA· OAB SP 292125· CPF 325.***.***-00

Reu:

RICARDO MACIENTE COSTA· OAB SP 300166

Reu:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB DF · CPF 247.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2269529/SP (2025/0325475-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO: ANDREA ALIONIS BANZATTO - SP157027 RECORRIDO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC ADVOGADOS: MARCELO RENAN GOLLA - SP292125 PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ - SP193508 RICARDO MACIENTE COSTA - SP300166 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO contra acórdão prolatado, por... (30/04/2026)

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