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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 604.437,98

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELO BORGES RODRIGUES, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOAO VICTOR BORGES DE OLIVEIRA.

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDACNPJ

MARCELO BORGES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS· OAB BA 20916· CPF 805.***.***-87

Autor:

SONARA BERNADETE BEZERRA SALDANHA· OAB BA 33020· CPF 009.***.***-27

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 8.960,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO VICTOR BORGES DE OLIVEIRACPF

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

MARCELO BORGES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 16.879,23

Autor

HIDRAULICA PEDRINHO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI APARECIDA DE MELLO· OAB MT 18497· CPF 015.***.***-92

Autor:

DENISE FERREIRA GARCIA· OAB MT 7142· CPF 502.***.***-30

Autor:

MARCOS ROMERIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

13/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRAULICA PEDRINHO EIRELI - EPP

Reu

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA GARCIA· OAB MT 7142· CPF 502.***.***-30

Autor:

MARCOS ROMERIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Autor:

FRANCIELI APARECIDA DE MELLO· OAB MT 18497· CPF 015.***.***-92

Reu:

DENISE FERREIRA GARCIA· OAB MT 7142· CPF 502.***.***-30

Reu:

MARCOS ROMERIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Reu:

FRANCIELI APARECIDA DE MELLO· OAB MT 18497· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO Impulsiono os presentes autos para intimar a parte credora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do valor exequendo. No mesmo prazo, deverá recolher as taxas necessárias à realização das pesquisas nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 44.844,32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 44.844,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

MARCELO BORGES RODRIGUESCPF

JOAO VICTOR BORGES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANOCPF

Reu

JOAO VICTOR BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANOCPF

Reu

JOAO VICTOR BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 41.941,63

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

MARCELO BORGES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI· OAB MT 18603· CPF 022.***.***-88

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

PAULO FERNANDO PIAGENTINI DE SOUZA· OAB MT 13930· CPF 013.***.***-18

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCELO BORGES RODRIGUESCPF

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARCELO BORGES RODRIGUES

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 224.380,33

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

VICTOR IMPORTS COMERCIALIZACAO DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

MARCELO BORGES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE CARLOS BERCI· CPF 238.***.***-49

Autor:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

Autor:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 45705· CPF 029.***.***-07

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PEDRO SERGIO CHAROTA GOMESCPF

Reu

NACIONAL IMPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE· OAB DF 54977· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

REGINALDO PINTO DA SILVACPF

Reu

NACIONAL IMPORTS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725951-71.2023.8.07.0003. REQUERENTE: REGINALDO PINTO DA SILVA REQUERIDO: NACIONAL IMPORTS LTDA SENTENÇA Congratulo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade. Felicito, ainda, a diligente conci Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Clas... (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUAN ARAUJO SILVACPF

Reu

NACIONAL IMPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOILTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 75834· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2023)

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