VICTOR PINTO FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

GREGORY VICTOR PINTO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Reu:

EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE· OAB PE 60498· CPF 072.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 19.966,53

Autor

GREGORY VICTOR PINTO DE FARIASCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA LUIZA DE FRANCA· OAB PE 53340· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 29.096,20

Autor

MATHEUS AVELINO MARINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLOVIS RENATO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

PEDRO AUGUSTO PEREIRA MOURY FERNANDES

PEDRO AUGUSTO PEREIRA MOURY FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SIVINI DE SIQUEIRA· OAB PE 34062· CPF 080.***.***-09

Autor:

DEBORA FERRAZ DE OLIVEIRA GASPAR CAPELEIRO· OAB PE 35682· CPF 084.***.***-18

Autor:

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA· OAB PE 11441· CPF 381.***.***-04

Reu:

GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS· OAB RN 8897· CPF 048.***.***-29

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVALDO DIAS DE FARIAS

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO

Advogados

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 11587· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Outros

JOSE REGINO PIRES MELO· OAB PI 1736

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

JOSE FORTES DE PADUA NETO· OAB PI 6072

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 188,00

Autor

LARISSA QUEIROZ DE LIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Outros

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

NILO SERGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 188,00

Autor

LARISSA QUEIROZ DE LIRACPF

Reu

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2022. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTERNATIVA ADM E CORRETAGENS DE SEGUROS S/C LTDA - MECNPJ

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Outros

BRUNA BIANCA FERREIRA ARAGAO· OAB RN 8626· CPF 007.***.***-76

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

4 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

ALTERNATIVA ADM E CORRETAGENS DE SEGUROS S/C LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

3 DP NATAL

Reu

DYEGO MARADONA ANTONIO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DYEGO MARADONA ANTONIO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DYEGO MARADONA ANTONIO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 DP NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TITO DO CANTO NETOCPF

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE TITO DO CANTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TITO DO CANTO NETOCPF

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE TITO DO CANTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800130-37.2022.8.20.5600. AUTOR: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL AUTUADO: DYEGO MARADONA ANTONIO DE LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Trata-se de feito em que o Ministério Público ofereceu denúncia contra DYEGO MARADONA ANTONIO DE LIMA pel... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARLUCE DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ARAUJO· OAB RN 1658· CPF 012.***.***-72

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 24.128,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.412.800,00

Autor

ELTON FABIO GALDINOCPF

MARIA ECLESIA XEREZCPF

JULIO CEZAR MACHADO DE XEREZCPF

Reu

IGOR DE SA CASADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Reu:

IGOR DE SA CASADO DA SILVA· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 24.128,00

Autor

IGOR DE SA CASADO DA SILVACPF

Reu

JULIO CEZAR MACHADO DE XEREZCPF

MARIA ECLESIA XEREZCPF

JULIO

ELTON FABIO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

IGOR DE SA CASADO DA SILVA· CPF 050.***.***-06

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DE SA CASADO DA SILVACPF

Reu

VICTOR FERNANDES FARIAS

Advogados

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 014135· CPF 014.***.***-00

Autor:

IGOR DE SÁ CASADO DA SILVA· OAB RN 010428

Autor:

CAIO FLAVIO LIMA DE SANTANA· OAB RN 8694· CPF 058.***.***-40

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 014135· CPF 014.***.***-00

Reu:

IGOR DE SÁ CASADO DA SILVA· OAB RN 010428

Reu:

CAIO FLAVIO LIMA DE SANTANA· OAB RN 8694· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849385-49.2021.8.20.5001. autora: IGOR DE SA CASADO DA SILVA Parte ré: ELTON FABIO GALDINO e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apre... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DE SA CASADO DA SILVACPF

Reu

VICTOR FERNANDES FARIAS

Advogados

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 014135· CPF 014.***.***-00

Autor:

IGOR DE SÁ CASADO DA SILVA· OAB RN 010428

Autor:

CAIO FLAVIO LIMA DE SANTANA· OAB RN 8694· CPF 058.***.***-40

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Reu:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 014135· CPF 014.***.***-00

Reu:

IGOR DE SÁ CASADO DA SILVA· OAB RN 010428

Reu:

CAIO FLAVIO LIMA DE SANTANA· OAB RN 8694· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849385-49.2021.8.20.5001. autora: IGOR DE SA CASADO DA SILVA Parte ré: ELTON FABIO GALDINO e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apre... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDRADE BARBOSA SOUSACPF

DANUBIO SOUSACPF

Advogados

Reu:

PABLO DE SOUSA CARNEIRO· OAB PI 8641· CPF 010.***.***-40

Reu:

EDUARDO ULICIO DOS SANTOS GUIMARAES· CPF 604.***.***-33

Reu:

LUDYMYLLA DOS SANTOS GUIMARAES FERRO· CPF 604.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO ULICIO DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ULICIO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 21117

Reu:

PABLO DE SOUSA CARNEIRO· OAB PI 8641· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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