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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 224.738,32

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

FELIPE MONTEIRO FRANCA· OAB PB 30612· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

FELIPE MONTEIRO FRANCA· OAB PB 30612· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

ALINE VASCONCELOS TORRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Reu:

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 38145· CPF 983.***.***-72

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR RAUL DA ROCHA MELLO em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDACNPJ

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

ALINE VASCONCELOS TORRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Autor:

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 38145· CPF 983.***.***-72

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Reu

ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

ALINE VASCONCELOS TORRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Reu

ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

ALINE VASCONCELOS TORRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0029770-07.2013.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Perdas e Danos]; Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oriundo da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por VICTOR RAUL DA ROCHA MELLO em face de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE, na qual foi reconh... (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 42.054,00

Autor

VICTOR RAUL DA ROCHA MELLOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MICHEL FERREIRA RAMOSCPF

Reu

VICTOR ROCHA MELLO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· OAB RJ 75432· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· OAB RJ 53145· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· OAB RJ 153721· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VICTOR ROCHA MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ROCHA MELLO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VICTOR ROCHA MELLO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VICTOR ROCHA MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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