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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 2.137,60

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

V.H. BATALHA- ACESSORIOS AUTOMOTIVOSCNPJ

VICTOR HUGO BATALHACPF

Advogados

Autor:

IVAN FONÇATTI· OAB PR 32589· CPF 026.***.***-13

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

GABRIEL ESPER DUARTE· CPF 094.***.***-57

Reu:

MARLON PETERSON SANTOS· OAB PR 60634· CPF 060.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 14.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de TAYS GARDENIA MELO ARAGAO em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 14.800,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

TAYS GARDENIA MELO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA· OAB MA 11586· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYS GARDENIA MELO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA· OAB MA 11586· CPF 027.***.***-14

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYS GARDENIA MELO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA· OAB MA 11586· CPF 027.***.***-14

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800082-05.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: TAYS GARDENIA MELO ARAGAO Advogado(s) do reclamante: RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA (OAB 11586-MA) EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cu... (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 6.289,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 6.289,33

Autor

BELISA BELCHIOR COSTACPF

JOAO SERGIO AGUIAR RAMOSCPF

Reu

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA· OAB MA 11586· CPF 027.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

DAVID LINO ARAGAO· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BELISA BELCHIOR COSTA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 10.105,62

Autor

BETHANIA BELCHIOR COSTACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA· OAB MA 11586· CPF 027.***.***-14

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETHANIA BELCHIOR COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.

Advogados

Autor:

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA· OAB MA 11586· CPF 027.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA· OAB MA 11586· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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