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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TIAGO AUGUSTO ALVES DE MELOCPF

GILDOMAR APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

TARCISIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

JOAO PEDRO SILVA DE SOUZACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

TAILAN MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 448657· CPF 431.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB SP 220323· CPF 257.***.***-61

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB SP 494275· CPF 002.***.***-97

Reu:

BRUNA MEIRA NOLASCO· OAB BA 65982· CPF 861.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO MAZERA SCHMIDT· OAB SP 217543

DENISE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 325591· CPF 140.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA RIBEIRO BUENOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE ULISSES· OAB SP 473236· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Parecer - Prazo - 10 Dias (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATO NUNES BRANDAOCPF

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Reu:

MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES· OAB SP 320572· CPF 363.***.***-31

Reu:

DIOGO JOSE DA CONCEICAO· OAB SP 515183· CPF 422.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Magistrado (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE S. PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVACPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

MARCIO WILLIAM DOS SANTOSCPF

JUAREZ FAULA DE OLIVEIRACPF

VANIO FAULA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WENNDELL WAGNER GOMES PORTO· OAB SP 342271· CPF 083.***.***-21

Reu:

ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 180414· CPF 272.***.***-81

Reu:

ROBERTA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352309· CPF 286.***.***-60

Reu:

THIAGO DOS SANTOS DAVID· OAB SP 507367· CPF 374.***.***-93

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Reu:

OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO· OAB SP 198558· CPF 264.***.***-58

Reu:

JORGE LUIZ MABELINI· OAB SP 250453· CPF 270.***.***-35

Reu:

GABRIELA PERES MARTINS· OAB SP 465236· CPF 446.***.***-94

Reu:

JOÃO OTAVIO CONTINI· OAB SP 358144· CPF 419.***.***-73

Reu:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP); Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgã... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Autor:

JORGE LUIZ MABELINI· OAB SP 250453· CPF 270.***.***-35

Autor:

OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO· OAB SP 198558· CPF 264.***.***-58

Autor:

GABRIELA PERES MARTINS· OAB SP 465236· CPF 446.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Outros

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844, THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 DESPACHO Considerando o levantam... (29/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 2.836.317,17

Autor

CABREUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Outros

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

CAROLINA SOARES DE LUCA· OAB RS 057030· CPF 803.***.***-91

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 017317· CPF 387.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 2.836.317,17

Autor

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Reu

CABREUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Reu:

CAROLINA SOARES DE LUCA· OAB RS 057030· CPF 803.***.***-91

Reu:

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 017317· CPF 387.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 2.836.317,17

Autor

CABREUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Autor:

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 017317· CPF 387.***.***-04

Autor:

CAROLINA SOARES DE LUCA· OAB RS 057030· CPF 803.***.***-91

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CABREUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 76364· CPF 012.***.***-17

Autor:

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 17317· CPF 387.***.***-04

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 15659· CPF 177.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Reu:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 76364· CPF 012.***.***-17

Reu:

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 17317· CPF 387.***.***-04

Reu:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 15659· CPF 177.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CABREUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 76364· CPF 012.***.***-17

Autor:

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 17317· CPF 387.***.***-04

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 15659· CPF 177.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Reu:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 76364· CPF 012.***.***-17

Reu:

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 17317· CPF 387.***.***-04

Reu:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 15659· CPF 177.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009912-10.2019.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIANA TORRES SCHNEIDER AUTOR: CABREUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) RÉU: ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO(A): Nei Comis Garcia (OAB RS073448) ADVOGADO(A): ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB... (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 362,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

TAIS SANTOS DOS ANJOSCPF

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 362,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

TAIS SANTOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 2.005,24

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ENILDO LEAL VASCONCELOSCPF

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Reu:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Reu:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Reu:

TAILANA SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 090327· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53613634320258217000/TJRS (21/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 2.005,24

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

ENILDO LEAL VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Reu:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Reu:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Reu:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Reu:

TAILANA SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 090327· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (05/05/2025)

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