Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INOVIDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FREITAS COUTO· OAB RJ 201015· CPF 105.***.***-59

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 017613· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INOVIDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 017613· CPF 621.***.***-00

Autor:

PRISCILA FREITAS COUTO· OAB RJ 201015· CPF 105.***.***-59

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019543892024402510120260311133508 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INOVIDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA FREITAS COUTO· OAB RJ 201015· CPF 105.***.***-59

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 17613· CPF 621.***.***-00

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB RJ 266701· CPF 621.***.***-00

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 017613· CPF 621.***.***-00

Reu:

PRISCILA FREITAS COUTO· OAB RJ 201015· CPF 105.***.***-59

Reu:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 17613· CPF 621.***.***-00

Reu:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 017613· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3201193/RJ (2026/0088938-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INOVIDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDA ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613 PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/07/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INOVIDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA FREITAS COUTO· OAB RJ 201015· CPF 105.***.***-59

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 17613· CPF 621.***.***-00

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB RJ 266701· CPF 621.***.***-00

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 017613· CPF 621.***.***-00

Reu:

PRISCILA FREITAS COUTO· OAB RJ 201015· CPF 105.***.***-59

Reu:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 17613· CPF 621.***.***-00

Reu:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 017613· CPF 621.***.***-00

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 4.553,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EMPRECEL EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal