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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBP INDUSTRIA BRASILEIRA DE POLIURETANOS LTDACNPJ

CBP SUL COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

LEVA BRASIL TRANSPORTES, LOGISTICA E LOCACOES LTDACNPJ

CBP COLCHOES LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIS MALDONADOCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VILLACA AZEVEDO· OAB SP 013595· CPF 024.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO· OAB SP 091870· CPF 060.***.***-58

Autor:

ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO FILHO· OAB SP 270456· CPF 318.***.***-63

Autor:

ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO· OAB SP 383685· CPF 695.***.***-15

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA VILLACA AZEVEDO· OAB SP 114255· CPF 048.***.***-44

Reu:

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS· OAB SP 256501· CPF 077.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE COTRIM GIALLUCA· OAB SP 158923· CPF 173.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 37.658.528,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LANDES TENER FERREIRA DA SILVA - MECNPJ

S NEVES RIBEIRO EIRELI - MECNPJ

THEO MARLON MEDINACPF

EDSON DA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

JOSEMAR DA GUIA PINHEIROCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

YAGO DIAS ARAUJO· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR DA GUIA PINHEIRO

Advogados

Reu:

YAGO DIAS ARAUJO· OAB GO 55226· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 88.648,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 152.589,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVANA BERTIELCPF

VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

BERTIEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0809042-16.2018.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29316290)... (21/03/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CAMILO PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CAMILO PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2024)

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