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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.666.026,31

Autor

VILA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB PE 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 34.234,48

Último movimento: Publicado Intimação em 19/07/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

DATANORTECOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA ANGELINA DA COSTA

JOSE TEUZINHO DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/01/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU

Outros

JULIANA AVI· OAB SC 047821· CPF 080.***.***-27

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER· OAB SC 015743· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VILA FORMOSA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: Pedro Henrique Luchtenberg (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR: CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER AGRAVADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se... (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Autor:

FELIPE ANUSECK BARBIERI· OAB SC 037457· CPF 076.***.***-20

Autor:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (10/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 57.179,31

Autor

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACPF

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 57.179,31

Autor

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (01/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 109,88

Autor

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Autor:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILA FORMOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Reu:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Reu:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (11/07/2022)

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