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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO VILELA MORAISCPF

Reu

A. A. A. CALANDRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037282-98.2026.8.03.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO VILELA MORAIS EMBARGADO: A. A. A. CALANDRINI LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Trata-se de Embargos à... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VILELA MORAISCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037282-98.2026.8.03.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO VILELA MORAIS EMBARGADO: A. A. A. CALANDRINI LTDA DECISÃO Verifica-se que a parte embargante atribuiu aos presentes embargos à execução o valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de alçada, não obstante a pretensão deduzida busque desconstituir execução cujo crédito exequendo supera a quantia de R$ 229.435,10, conforme expressamente reconhecido na própria petição inicial. Nos termos d... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 173.054,22

Autor

A. A. A. CALANDRINI LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO VILELA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 16.637,72

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Reu

FRANCISCO VILELA MORAISCPF

FRANCISCO VILELA MORAIS

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA SOARES· OAB AP 4393· CPF 909.***.***-04

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Autor:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCPF

Reu

FRANCISCO VILELA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Autor:

JECONIAS DA SILVA SOARES· OAB AP 4393· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA TAVARES

FRANCISCO VILELA MORAISCPF

JOSE NERIS GOMES RIBEIRO

DORIVAL DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 268.332,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE MORAIS VILELACPF

Reu

CONVENIENCIA DAMASCENO LTDACNPJ

BRUNA SUMAIA DE SOUZA SIMAOCPF

JOSE JORGE DAMASCENOCPF

MARLI BERNARDES 03386889948CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE MORAIS VILELA OLIVEIRA· OAB MG 94451

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MORAIS VILELACPF

Reu

BRUNA SUMAIA DE SOUZA SIMAOCPF

CONVENIENCIA DAMASCENO LTDA

JOSE JORGE DAMASCENO

MARLI BERNARDES 03386889948

Advogados

Autor:

ELIZABETE MORAIS VILELA OLIVEIRA· OAB MG 94451

Reu:

ELIZABETE MORAIS VILELA OLIVEIRA· OAB MG 94451

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MORAIS VILELACPF

Reu

BRUNA SUMAIA DE SOUZA SIMAOCPF

CONVENIENCIA DAMASCENO LTDA

JOSE JORGE DAMASCENO

MARLI BERNARDES 03386889948

Advogados

Autor:

ELIZABETE MORAIS VILELA OLIVEIRA· OAB MG 94451

Reu:

ELIZABETE MORAIS VILELA OLIVEIRA· OAB MG 94451

Último movimento: Trânsito em julgado (29/02/2024)

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