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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 3.572.070,69

Autor

VANIA AYRES TEIXEIRA CALABRICHCPF

ANTONIO FERNANDO SAPUCAIA CALABRICHCPF

Reu

AUGUSTO ALBERTO DA SILVA ANDRADE

ANTONIO GALVAO DOS SANTOS

VILLAS CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO SAPUCAIA CALABRICHCPF

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

VANIA AYRES TEIXEIRA CALABRICHCPF

Reu

ANTONIO GALVAO DOS SANTOS

AUGUSTO ALBERTO DA SILVA ANDRADECPF

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITOCPF

VILLAS CONSTRUTORA LIMITADA

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 5.387.548,27

Autor

VILLAS CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR SECRETARIA DA FAZENDA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

PAULO BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 25835· CPF 824.***.***-04

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 5.387.548,27

Autor

VILLAS CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

PAULO BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 25835· CPF 824.***.***-04

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.387.548,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

VILLAS CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

PAULO BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 25835· CPF 824.***.***-04

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 493.835,60

Autor

MARIA GORETE RIBEIRO DA SILVACPF

JOSELIA CONRADO DO PARAIZOCPF

ANA CRISTINA FIRMINO PARAIZOCPF

CARLOS ALBERTO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO TRANA/BETA - MARANGUAPINHO LOTE IVCNPJ

ENGETRAN ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ABF/VENANCIO/BETACNPJ

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO CR/BETACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FLORENCIO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB PE 31737· CPF 073.***.***-11

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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