Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 214.207,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIROCPF

OLDAK PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDAK PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDAK PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIROCPF

OLDAK PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDAK PORTUGAL PINHEIROCPF

SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDAK PORTUGAL PINHEIROCPF

SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

VILMA ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA· OAB GO 24066

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINITA PEREIRA CACULACPF

Reu

VILMA ALVES DOS SANTOS

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOSCPF

NATALINA ALVES DOS SANTOS

JOSE MARIA ALVES DOS SANTOS

CARLINDA ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACIELLY CRISTINY PINHEIRO DE SOUZA

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.311,52

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Reu

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

VILMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 58978· CPF 531.***.***-20

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271

Reu:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Reu

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Reu:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTACNPJ

Reu

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA ALVES DOS SANTOS

Reu:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO APARECIDO GOMES

VILMA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Recebimento (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO APARECIDO GOMES

VILMA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

CONFUCIO AIRES MOURACPF

VILMA ALVES DOS SANTOS

MARCELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Reu:

FABIANO REGES FERNANDES· OAB RO 4806· CPF 325.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 18/05/2023 23:59. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CONFUCIO AIRES MOURACPF

MARCELO DOS SANTOSCPF

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

VILMA ALVES DOS SANTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Reu

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

CONFUCIO AIRES MOURACPF

MARCELO DOS SANTOSCPF

VILMA ALVES DOS SANTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

FABIANO REGES FERNANDES· OAB RO 4806· CPF 325.***.***-28

Autor:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

FABIANO REGES FERNANDES· OAB RO 4806· CPF 325.***.***-28

Reu:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEPetição Cível

IdosoPetição Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF· OAB SP 362511· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Definitivo (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN DOS SANTOS GONCALVES

Reu

ADAILTON BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADAUTO MARQUES

ANTONIO PAULO FERREIRA

ASSOCIACAO DE AMPARO AO MENOR DE ITAQUAQUECETUBA

ASSOCIACAO SAGRADA FAMILIACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Reu:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Reu:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN DOS SANTOS GONCALVES (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA ALVES DOS SANTOS SOUSA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Autor:

RENAN LUIS GOMES MENDONCA· OAB MT 22597· CPF 058.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

RENAN LUIS GOMES MENDONCA· OAB MT 22597· CPF 058.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Documento (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA ALVES DOS SANTOS SOUSA

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Autor:

RENAN LUIS GOMES MENDONCA· OAB MT 22597· CPF 058.***.***-60

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

RENAN LUIS GOMES MENDONCA· OAB MT 22597· CPF 058.***.***-60

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal