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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 32.553,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 32.553,24

Autor

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 13.684,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VEGE CALCADOS LTDA - MECNPJ

CIRINEU LUIZ VENDRUSCULOCPF

THEREZINHA VILMA ROLIMCPF

ELIANE MERGEN VENDRUSCULOCPF

VERA LUCIA ROLIM WENDERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VEGE CALCADOS LTDA - ME em 18/07/2025 23:59 (19/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 56.283,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HUENDEL ROLIM WENDERCPF

VERA LUCIA ROLIM WENDERCPF

THEREZINHA VILMA ROLIMCPF

ANDRE TISSOT WENDERCPF

KANDINHA MODAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

RAUANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA· OAB MT 25761· CPF 031.***.***-57

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 13.246,65

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCNPJ

Reu

THEREZINHA VILMA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MANOEL PINTO FILHO· OAB MT 1113· CPF 030.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 6.753,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE TISSOT WENDERCPF

HUENDEL ROLIM WENDERCPF

THEREZINHA VILMA ROLIMCPF

VERA LUCIA ROLIM WENDERCPF

KANDINHA MODAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

THEREZINHA VILMA ROLIMCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

THEREZINHA VILMA ROLIMCPF

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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