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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 48.683,33

Autor

VILMAR MARTINS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR MARTINS DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

JOSE DOS SANTOS DIASCPF

ADERISVAN DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERISVAN DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

VILMAR MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

NILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 16436· CPF 046.***.***-01

Reu:

LINDAURA VICTORIA NEGREIROS LANDIM ARAUJO DE CASTRO· OAB PI 21067· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

VILMAR MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

NILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 16436· CPF 046.***.***-01

Autor:

LINDAURA VICTORIA NEGREIROS LANDIM ARAUJO DE CASTRO· OAB PI 21067· CPF 062.***.***-90

Reu:

NILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 16436· CPF 046.***.***-01

Reu:

LINDAURA VICTORIA NEGREIROS LANDIM ARAUJO DE CASTRO· OAB PI 21067· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

VILMAR MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

NILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 16436· CPF 046.***.***-01

Autor:

LINDAURA VICTORIA NEGREIROS LANDIM ARAUJO DE CASTRO· OAB PI 21067· CPF 062.***.***-90

Reu:

NILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 16436· CPF 046.***.***-01

Reu:

LINDAURA VICTORIA NEGREIROS LANDIM ARAUJO DE CASTRO· OAB PI 21067· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Embargado INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de Embargos de Declaração ID.32286724. Teresina, data registrada no sistema. LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE SAO RAIMUNDO NONATO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

NILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 16436· CPF 046.***.***-01

Reu:

LAMEC SOARES BARBOSA· OAB PI 7491· CPF 352.***.***-06

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSA MARQUES

Advogados

Reu:

LAMEC SOARES BARBOSA· OAB PI 7491· CPF 352.***.***-06

Reu:

NILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 16436· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

EVANDO LIMA NUNESCPF

JAILSON NUNES PINDAIBACPF

Outros

WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO· OAB PI 14136· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: EVANDO LIMA NUNES Defensora Pública: Luciana Moreira Ramos de Araújo Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. GOLPE NA CABEÇA. CONCURSO DE PESSOAS. PALAVRA DA VÍTIMA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interpost... (24/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDO LIMA NUNESCPF

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JAILSON NUNES PINDAIBACPF

Advogados

Autor:

WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO· OAB PI 14136· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

GENILDO PEREIRA DA TRINDADE

Último movimento: Expedição de Sistema. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 05.805.924/0001-89

Reu

GENILDO PEREIRA DA TRINDADE

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

8 DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

RONIEL DE SA SOUZACPF

VANDERLEI XAVIER DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

MATTHEUS RIBEIRO LOPES AMERICO· OAB PI 15441· CPF 057.***.***-04

Reu:

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30088· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEL DE SA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEL DE SA SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30088· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

MARIO APARECIDO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL PAES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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