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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 6.593,73

Autor

COLEGIO VIDA FELIZCNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA FERREIRACPF

VILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

KLÉBER MORENO SONCELA· OAB MS 14145· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 2.247,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALERIANO COSTA PROCOPIOCPF

IOLANDA DE SOUZA COSTACPF

Reu

RENATO DOS SANTOS BOTANCPF

FLAVIO GAMA DA SILVACPF

EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS JúNIORCPF

GUSSO MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA PATRICIA DANIEL PALUMBO FERNANDES· OAB MS 8943· CPF 813.***.***-87

Autor:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Autor:

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498· CPF 662.***.***-72

Reu:

DALILA BARBOSA SOARES· OAB MS 16608· CPF 489.***.***-53

Reu:

JÉSSICA DA SILVA VIANA· OAB MS 14851· CPF 015.***.***-11

Reu:

JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851

Outros

LAURA PATRÍCIA DANIEL PALUMBO FERNANDES· OAB MS 8943· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 255.020,30

Autor

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Documento Digitalizado (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 68.399,53

Autor

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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