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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de documento (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DA SILVA MATACPF

ANDERSON DA SILVA RIBEIROCPF

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATACPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 079858· CPF 010.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA· CPF 124.***.***-33

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Reu

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

ISAC FRANCISCO DIAS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATA

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

BELINA DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2786499/RJ (2024/0400182-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EMBARGADO: BELINA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA - RJ134847 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

BELINA DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (AGRAVANTE)

Reu

2. BELINA DE JESUS PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2786499/RJ (2024/0400182-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: BELINA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA - RJ134847 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE contra a decisão que conheceu do agravo para não conhecer do especial, ante a ausência ausência de comando normativo e incidência das Súmulas 283 e 284 do STF e 7 e... (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 238.909,54

Autor

MARCO ANTONIO LABUTOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 079858· CPF 010.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Outros

FLÁVIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 232978· CPF 058.***.***-25

FILIPE MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 217955· CPF 145.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARCO ANTONIO LABUTOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

FILIPE MARTINS DE SOUZA· CPF 145.***.***-60

Autor:

FLAVIA COSTA DA SILVA· CPF 058.***.***-25

Reu:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 079858· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIORCPF

DENIS NEVES DE OLIVEIRACPF

GILCEIR DO NASCIMENTOCPF

ELENO DAS CANDEIAS TEOFILOCPF

REGINALDO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S/A

Outros

MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RJ 244243

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 197131· CPF 124.***.***-33

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIORCPF

ELENO DAS CANDEIAS TEOFILOCPF

MANOEL RAMOS DA SILVACPF

DENIS NEVES DE OLIVEIRACPF

GILCEIR DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR

DENIS NEVES DE OLIVEIRA

GILCEIR DO NASCIMENTO

ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO

REGINALDO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR

DENIS NEVES DE OLIVEIRA

ELENO DAS CANDEIAS STEOFILO

GILCEIR DO NASCIMENTOCPF

MANOEL RAMOS DA SILVA

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Autor:

JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 79858· CPF 010.***.***-25

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Reu:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 79858· CPF 010.***.***-25

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V. acórdão./r/n (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ANTONIO DA CRUZCPF

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoupançaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ANTONIO DA CRUZ REP/P/S/HERDEIROS

Reu

BANCO ITAU S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoupançaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO MOREIRA GONCALVES

Reu

RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR

Outros

DANIEL LIMA ANDRADE· OAB RJ 200164· CPF 119.***.***-85

MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA· OAB RJ 128730· CPF 055.***.***-62

WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR· OAB RJ 135203· CPF 076.***.***-30

MARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS· OAB RJ 184641· CPF 123.***.***-65

Último movimento: Remessa (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABACCNPJ

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRACPF

RICARDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIANO MOREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS· OAB RJ 184641· CPF 123.***.***-65

Reu:

WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR· OAB RJ 135203· CPF 076.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA· OAB RJ 128730· CPF 055.***.***-62

Reu:

DANIEL LIMA ANDRADE· OAB RJ 200164· CPF 119.***.***-85

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA PEREIRA RAMOSCPF

NILZA PEREIRA RAMOSCPF

NILZA PEREIRA RAMOS

Reu

RIOPREVEDENCIA

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA PEREIRA RAMOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

MONICA GOMES BEZERRA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100· CPF 034.***.***-99

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100· CPF 034.***.***-99

Reu:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA CRISTINA GARCEZ XAVIER COSTACPF

Reu

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA CRISTINA GARCEZ XAVIER COSTACPF

Reu

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Index 316: Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora da quantia apontada na guia de depósito acostada no index 309. Sem prejuízo, regularize-se a conferência da GRERJ assinalada pelo sistema. (27/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA HELENA ALVES MESTRICPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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