VINICIUS LEAL ANDRADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Reu:

PAULO SANTANA FERREIRA

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· CPF 001.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 024952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· CPF 002.***.***-94

Autor:

FERNANDA FREITAS GUEDES· OAB BA 059273· CPF 050.***.***-25

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700186842021805011320250218093750 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANILO ANDRADE LIMACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 803.***.***-53

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Autor:

PAULO SANTANA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 075521· CPF 863.***.***-26

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

Reu

PEDRO JOSE DE ALMEIDA SANTOS NETOCPF

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOSCPF

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PEDRO JOSE DE ALMEIDA SANTOS NETOCPF

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· CPF 001.***.***-70

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS

Reu:

RUY NEPOMUCENO CORREIA

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· CPF 001.***.***-70

Reu:

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 040421· CPF 020.***.***-45

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· CPF 238.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PEDRO ARTHUR CARVALHO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR· OAB BA 79658· CPF 987.***.***-04

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.761,25

Autor

HEIDILANE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Autor:

MATHEUS POLVORA COSTA· OAB BA 23931

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 52.868,82

Autor

IVAN FALCAO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS POLVORA COSTA· OAB BA 23931· CPF 947.***.***-68

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Outros

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ivan Falcao Costa Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251) Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451) Advogado: Kesley PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 109.110,55

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

BRENO JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 109.110,55

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

BRENO JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

FABIO OLIVEIRA DUTRA

LUCIANO GONCALVES OLIVIERICPF

Reu

BRENO JESUS SOUZA

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

FABIO OLIVEIRA DUTRA

LUCIANO GONCALVES OLIVIERICPF

Reu

BRENO JESUS SOUZA

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB:ES11703-A), FABIO FRASATO CAIRES (OAB:SP124809-A), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB:SP292207-A) APELADO: BRENO JESUS SOUZA Advogado(s): TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (OAB:BA28514-A) DECISÃO Examinando os autos, constata-se que as partes Apelante (BANCO RCI BRASIL S.A) e Apelado (BRENO JESUS SOUZA), apresentaram petição informando a existência de acordo entre as partes e requer... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: H. A. R. M. Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514-A) Advogado: Rodrigo Brito Rocha (OAB:BA25325-A) Apelado: Debora Farias Ramos Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514-A) Advogado: Rodrigo Brito Rocha (OAB:BA25325-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

HUMBERTO AUGUSTO RAMOS MATTOSCPF

DEBORA FARIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

HUMBERTO AUGUSTO RAMOS MATTOSCPF

DEBORA FARIAS RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA FARIAS RAMOS em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.690,88

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

ANTONIO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Vasconcelos De Oliveira Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 0503771-70.2017.8.05.0113 Classe Assunto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 05037... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 55.261,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO PORTO DANTASCPF

DAVID PIRES SOUZACPF

RICARDO CAMPOS PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Reu:

ESTEVAM BATISTA DE GOES NETO· OAB BA 46660· CPF 046.***.***-10

Reu:

SAULO REIS PINTO· OAB BA 38231· CPF 042.***.***-04

Reu:

RAFAELA MENEZES COSTA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB em 17/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO AMERICO DE JESUSCPF

Reu

COOPERATIVA ODONTOLOGICA DE ILHEUS RESPONSABILIDADE LTDACNPJ

ROBERTO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

ROBERTO DE OLIVEIRA BARRETO

Advogados

Autor:

MATHEUS POLVORA COSTA· OAB BA 23931· CPF 947.***.***-68

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

PLINIO BRANDAO TORRES· OAB BA 15201· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO AMERICO DE JESUSCPF

Reu

COOPERATIVA ODONTOLOGICA DE ILHEUS RESPONSABILIDADE LTDACNPJ

ROBERTO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS POLVORA COSTA· OAB BA 23931· CPF 947.***.***-68

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

PLINIO BRANDAO TORRES· OAB BA 15201· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (15/05/2026)

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