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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

425 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARCOS EDUARDO XAVIER SILVACPF

MAXWEL FRAGOSO PEREIRACPF

MARCOS PAULO DA ENCARNACAO FROESCPF

VINICIUS RODRIGUES BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PETERSON PEDRA DE FIGUEREDO em 04/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON PEDRA DE FIGUEREDOCPF

Reu

LAN AIRLINES S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS PAULO DA ENCARNACAO FROESCPF

MAXWEL FRAGOSO PEREIRACPF

PETERSON PEDRA DE FIGUEREDOCPF

VINICIUS RODRIGUES BARBOSACPF

SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 9.804,77

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

SHADIA TEIXEIRA TAVARESCPF

UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES· CPF 021.***.***-74

Autor:

BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO· CPF 316.***.***-15

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 008122· CPF 693.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 013325· CPF 508.***.***-00

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 005413

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2090441/TO (2022/0076931-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE ARAGUAÍNA ADVOGADO: DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES - TO005413 AGRAVADO: SHADIA TEIXEIRA TAVARES ADVOGADOS: ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA - TO004220 FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA - TO004436 AGRAVADO: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS... (13/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

SHADIA TEIXEIRA TAVARESCPF

UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM PAULINO CIRILO (AGRAVANTE)

10. ELINE ARAUJO SOUZA BARREIRA (AGRAVANTE)

11. FRANCILENE DA SILVA DE SOUSA (AGRAVANTE)

12. FRANCISCO LINO DE SOUSA (AGRAVANTE)

13. HEBER RODRIGUES NOGUEIRA (AGRAVANTE)

+ 21 outros

Reu

27. MARTA BEATRIZ CALABRESE (AGRAVADO)

28. VERÔNICA TEREZA CARVALHO COSTA (AGRAVADO)

29. MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA (AGRAVADO)

30. MARIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI (AGRAVADO)

31. MARIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI FILHO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SIDNEY DE MELO· OAB TO 002017· CPF 051.***.***-72

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SIDNEY DE MELO· OAB TO 002017· CPF 051.***.***-72

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004436· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU HONÓRIO DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0005447-34.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRINEU HONÓRIO DA SILVA ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 11/03/2026. (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Data BaseRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO TOCANTINS (RECORRENTE)

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

RICARDO LIMA SOUZA· OAB DF · CPF 019.***.***-16

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

RICARDO LIMA SOUZA· OAB DF · CPF 019.***.***-16

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) Nº 0012485-19.2024.8.27.2700/TO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) ADVOGADO(A): ÉDER FERREIRA DA SILVA (OAB TO013547) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Tocantins, anteriormente admitido por esta Presidência, conforme... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Data BaseRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON JAMES GONCALVES DA SILVACPF

Reu

"MASSA INSOLVENTE DE" UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDESCPF

CLEVERTON ALVES FEITOSACPF

GINIANE MARIA DA SILVACPF

Reu

JOSE LEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES· OAB MT 21954· CPF 016.***.***-00

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

LAIS PAULA LEDES· OAB MT 26006· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 29.456,28

Autor

4ECOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

VIATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 29.456,28

Autor

4ECOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

VIATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

4ECOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Autor:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

4ECOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Autor:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811258-62.2023.8.20.5004. EXEQUENTE: 4ECOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA PARTE EXECUTADA: VIATEC ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. PARTE Vistos. Considerando o valor depositado em juízo no Id nº 166264975, determino, com base na Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022... (22/10/2025)

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