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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 74.759,00

Autor

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

AGATA FRANCESCHINI· OAB SP 257280· CPF 318.***.***-40

Reu:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA VIANA DOS ANJOS· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA VIANA DOS ANJOS· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 74.759,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Reu

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Advogados

Autor:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA VIANA DOS ANJOS· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Reu:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 58.588,32

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA.CNPJ

Reu

TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRONICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGATA FRANCESCHINI· OAB SP 257280· CPF 318.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 215.430,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 237.353,27

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (26/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEçãO JUDICIáRIA DE SãO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CíVEL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEçãO JUDICIáRIA DE SãO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CíVEL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPP, MERCADO VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVAL... (02/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MERCADO VIOLETA LTDA, COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA... (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELENILDA DA SILVA MOTACPF

NAYARA MOTA DE JESUS

NAILMA MOTA DE JESUS

TAISE MOTA DE JESUS

ANDERSON MOTA DE JESUS

Reu

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 007230· CPF 165.***.***-72

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 005839· CPF 078.***.***-49

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714

Último movimento: Decorrido prazo de Nayara Mota de Jesus em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ELENILDA DA SILVA MOTACPF

ANDERSON MOTA DE JESUSCPF

TAISE MOTA DE JESUSCPF

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Reu:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 005839· CPF 078.***.***-49

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 007230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELENILDA DA SILVA MOTACPF

NAYARA MOTA DE JESUS

NAILMA MOTA DE JESUS

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

ANDERSON MOTA DE JESUSCPF

+ 3 outros

Reu

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

ANDERSON MOTA DE JESUSCPF

ELENILDA DA SILVA MOTACPF

NAILMA MOTA DE JESUS

NAYARA MOTA DE JESUS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 007230· CPF 165.***.***-72

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

VIOLETA TRANSPORTES LTDA

TVM TRANSPORTES VERDE MAR LTDA

TRANSPORTES SOL SA

VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA

+ 37 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARES BARRAL· CPF 039.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 004281· CPF 030.***.***-04

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA

Outros

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2315129/BA (2023/0046726-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - SP110940 AGRAVADO: AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO: BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO: CENTRAL DE SALVADOR LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA AGRAVADO: EXPRESSO VITÓRIA BAHIA LTDA AGRAVADO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTD... (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDACNPJ

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MICHEL GUIMARAES DA SILVA

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INDIANA SEGUROS S/A em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 155.839,82

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

JOAO GUALBERTO MARQUES JUNIORCPF

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA WAKED FURTADO· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Autor:

RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE· OAB RJ 109960· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA WAKED FURTADOCPF

RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITECPF

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.

Reu

JOAO GUALBERTO MARQUES JUNIORCPF

VIOLETA TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

NATALIA WAKED FURTADO· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Autor:

RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE· OAB RJ 109960· CPF 069.***.***-48

Reu:

NATALIA WAKED FURTADO· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Reu:

RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE· OAB RJ 109960· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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