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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.560,00

Autor

DARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CENCIARELI LUPION· CPF 170.***.***-88

Outros

CLAUDIA CENCIARELI LUPION· OAB SP 198332

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA CENCIARELI LUPION· CPF 170.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 10.588,32

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

CHAPECO COMPRAS LTDACNPJ

VANDERLEIA FRANCISCA NOVELLOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 29.870,00

Autor

FROMTEC COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUIZ DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CHAPECO

Outros

ANGÉLICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 062690

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 29.870,00

Autor

KA PINTURAS LTDACNPJ

Reu

FROMTEC COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICACNPJ

Reu

VANDERLEIA FRANCISCA NOVELLOCPF

CHAPECO COMPRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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