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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

SAFE COMPANY ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

XCAPITAL INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

6 TURMA URMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SAO PAULO

11 VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAELA DA SILVA SABINO· OAB SP 437447· CPF 454.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 820.156,15

Autor

JOSE BATISTA RICARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR· OAB SP 174583· CPF 161.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MILTON ARNALDO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ARNALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 55.761,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1992

Distribuição

08/05/1992

Valor

R$ 784.245.786,44

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GARCIA SANT ANNA· OAB SP 123491· CPF 046.***.***-34

Autor:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI· OAB SP 46593· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

13/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HAMILTON GARCIA SANT ANNA· OAB SP 123491· CPF 046.***.***-34

Autor:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI· OAB SP 46593· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/1992

Distribuição

08/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HAMILTON GARCIA SANT ANNA· OAB SP 123491· CPF 046.***.***-34

Autor:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI· OAB SP 46593· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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