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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ROSELI FATIMA DUTRACPF

IDEMAR CARLOS SCHWANCKCPF

Reu

VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

VILMAR FERREIRA FONTESCPF

MARIA LUMERTZ DE SOUZACPF

ADAIR CORREA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2001

Distribuição

08/05/2001

Valor

R$ 1.307,24

Autor

VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARCIO PACHECO TAVARESCPF

Outros

LINCKES CORREA VIANA· OAB SC 012104· CPF 988.***.***-30

FÁBIO ABUL HISS· OAB SC 007666· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 426.948,49

Autor

T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELICNPJ

Reu

VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO· OAB SC 020932· CPF 808.***.***-87

LIZIANE NASARIO BIACHI· OAB SC 037713· CPF 074.***.***-77

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LIZIANE NASARIO BIACHI (OAB SC037713) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO (OAB SC020932) INTERESSADO: ROGERIO DURANTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador... (16/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELICNPJ

Reu

VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (06/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO KNIESCPF

IBRAINO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 014379· CPF 152.***.***-02

Reu:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Reu:

TAMIRES MARIA DE FARIAS· OAB SC 043089· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RISSI FACHADAS E ESQUADRIAS LTDACNPJ

Outros

TAMIRES MARIA DE FARIAS· OAB SC 043089· CPF 056.***.***-61

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

ADRIANA MARIA GOTTARDI· OAB SC 011121· CPF 693.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE EXECUCAO TRIBUTARIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 319494· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 157.058,93

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 67086· CPF 898.***.***-20

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB RJ 119528· CPF 047.***.***-13

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

RONALDO REDENSCHI· OAB RJ 94238· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.877,36

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ANET, MATTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO· OAB MG 74438· CPF 850.***.***-04

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

MARLON DOS SANTOS MATTOS· CPF 089.***.***-69

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· CPF 141.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

MULTIPLAN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 195.000,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205

Autor:

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 196.415,90

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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