Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 296.000,00

Autor

ESPOLIO DE UMBERTO COLAIORI

Reu

ELISABETE MARIA MACHADO LUZCPF

Outros

CLAUDIA PENTIOCINAS· OAB SP 216724

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE MARIA MACHADO LUZCPF

Reu

UMBERTO COLAIORICPF

STEFANO TOVAGLIERI COLAIORICPF

VANESSA TOVAGLIERI COLAIORI ANDRADECPF

MAURO COLAIORICPF

SIMONETTA COLAIORICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

Reu:

CLAUDIA PENTIOCINAS· OAB SP 216724· CPF 103.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE MARIA MACHADO LUZCPF

Reu

UMBERTO COLAIORI

VANESSA TAVAGLIERI COLAIORI ANDRADE

PIERLUIGI COLAIORI PAGNI

STEFANO TOVAGLIERI COLAIORICPF

GABRIEL DUCCIO VITTA COLAIORI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Reu:

CLAUDIA PENTIOCINAS· OAB SP 216724· CPF 103.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 296.000,00

Autor

UMBERTO COLAIORI

VANESSA TAVAGLIERI COLAIORI ANDRADE

GABRIEL DUCCIO VITTA COLAIORI

BRUNA COLAIORI PAGNI

PIERLUIGI COLAIORI PAGNI

+ 2 outros

Reu

ELISABETE MARIA MACHADO LUZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PENTIOCINAS· OAB SP 216724· CPF 103.***.***-43

Reu:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

SAPORE S.A.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000

GUILHERME DE MELLO FERNANDES· OAB SP 491720

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520

FABIANA LOPES SANT´ANNA· OAB SP 183371

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51304120320228210001/TJRS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· CPF 295.***.***-18

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Autor:

GUILHERME DE MELLO FERNANDES· CPF 382.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

SAPORE S.A.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5130412032022821000120241101132846 (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.344.378,91

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Outros

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2732034/SP (2024/0323526-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SCALINA LTDA ADVOGADO: DENIS DONAIRE JUNIOR - SP147015 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 3.344.378,91

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

SCALINA S.A.CNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 9.794,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 9.794,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUPO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO NUNES FAULIN· CPF 462.***.***-81

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

FABIANA LOPES SANT ANNA· CPF 295.***.***-18

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPO S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700796552022807001820251216145301 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 7.502,99

Autor

LUPO S.A.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.502,99

Autor

LUPO S.A.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

SAPORE S.A.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51304120320228210001/TJRS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

FABIANA LOPES SANTANNA· CPF 295.***.***-18

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Autor:

GUILHERME DE MELLO FERNANDES· CPF 382.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

SAPORE S.A.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5130412032022821000120241101132846 (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

HELDER SILVA· OAB SP 416749· CPF 143.***.***-98

Reu:

MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA· OAB SP 215855· CPF 276.***.***-29

Reu:

GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO· OAB SP 356932· CPF 073.***.***-01

Reu:

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES· OAB SP 359250· CPF 409.***.***-79

Reu:

FELIPE MANSUR LOPES COSTA· OAB SP 439076· CPF 028.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

EDISON PEREIRA PRADO· OAB MT 14521· CPF 921.***.***-49

IZABELLA DONEGA CAPOVILLA· OAB SP 381202· CPF 405.***.***-36

EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS· OAB SP 61418· CPF 732.***.***-87

FÁBIO FERNANDES· OAB SP 219817· CPF 213.***.***-10

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIO UDOVIC LANDINCPF

Advogados

Reu:

DEZUITA DOS SANTOS· OAB SP 420107· CPF 802.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Justiça Pública - Réu: Claudio Udovic Landin - Expeçam-se ofícios de comunicação e arquivem-se os autos. Int. Intimação - ADV: Denis Donaire Junior (OAB 147015/SP) Processo 0001503-59.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 34.337,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: C E R T I D Ã O Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade e representação processual. No que tange ao preparo, certifico o recolhimento insuficiente das custas processuais do recurso especial, no ato da interposição... (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 34.337,34

Autor

FERRAMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS - SP

Advogados

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Autor:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 20/06/2022 23:59. (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 90.875,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Reu:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Reu:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Autor:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Reu:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Reu:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Autor:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Reu:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

Reu:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) APELADO: DENIS DONAIRE JUNIOR - SP147015-A D E C I S Ã O Do compulsar destes autos eletrônicos, verifica-se que, no caso em apreço, a Recorrente interpôs recursos extraordinário e especial. Abaixo passo a analisá-los: I– RECURSO EXTRAORDINÁRIO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APEL... (31/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal