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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 77.633,21

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 77.633,21

Autor

VIRGILIO SOARESCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 029701· CPF 050.***.***-81

Reu:

DANIEL REMOR BASCHIROTO· OAB SC 010735· CPF 889.***.***-30

Reu:

RAFAEL XAVIER DE SOUZA· OAB SC 010400· CPF 909.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS· OAB SC 051992· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0 (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVARISTO GOMESCPF

Reu

MAURO ROSA MOURAOCPF

MARIA AURILENE MEDEIROS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

VIRGÍLIO PAULINO SOARES· OAB CE 006258· CPF 767.***.***-34

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO· OAB CE 039742· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Reu

VIRGILIO PAULINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 001870

Autor:

VIRGÍLIO PAULINO SOARES· OAB CE 006258· CPF 767.***.***-34

Autor:

ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES· OAB CE 010952

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 001870

Reu:

VIRGÍLIO PAULINO SOARES· OAB CE 006258· CPF 767.***.***-34

Reu:

ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES· OAB CE 010952

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada da decisão retro. (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO EVARISTO GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA AURILENE MEDEIROS MOURAO (AGRAVADO)

3. MAURO ROSA MOURAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 039742· CPF 062.***.***-50

Autor:

VIRGÍLIO PAULINO SOARES· OAB CE 006258· CPF 767.***.***-34

Autor:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO· OAB CE 039742· CPF 062.***.***-50

Reu:

VIRGÍLIO PAULINO SOARES· OAB CE 006258· CPF 767.***.***-34

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA LIMA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

SOLANGE NERI DE LIMACPF

Reu

JOãO EVARISTO GOMES

Advogados

Autor:

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA· OAB CE 6396· CPF 213.***.***-72

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA· OAB CE 54202

+ outros advogados do autor

Reu:

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA· OAB CE 6396· CPF 213.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ· OAB SP 363209· CPF 315.***.***-05

Reu:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Reu:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Reu:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1João Evaristo GomesB0 - Intimação - ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE), ADV: MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ (OAB 363209/SP) - Processo 0187920-82.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo do conhecimento para apreciar o pedido formulado, e DECLARO PREJUDICADO o exame do mérito do pedido de prisão domiciliar humanitária. MA... (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2024. Documento: 126127122 (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

YURI GABRIEL TEMOTEO BRAZCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

RONA RAFFAELLA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171242768 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DAVI YURI DA COSTA MURITIBA

Advogados

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 20.951,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PAOLA JATAHYCNPJ

Reu

ALVARO CARLOS LEITE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H. O devedor ALVARO CARLOS LEITE BARBOSA faleceu e já foi esclarecido por diversas vezes ao credor que a sentença transitada em julgado constituirá título judicial que deverá ser habilitado na Vara de Sucessões, pois não é cabível no Sistema dos Juizados qualquer ato executório e/ou atos de constrição contra o espólio, em razão do juízo universal do Inventário, no qual os credores habilitam seus créditos na ação própria. Assim... (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 34.652,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 34.652,54

Autor

LEONARDO DOS REIS TAVARESCPF

Reu

CLAUDEVANIO SERAFIM DA SILVACPF

FRANSCICO SINVAL

Advogados

Autor:

BRENO CHAVES FLORENTINO· OAB CE 37856· CPF 052.***.***-89

Autor:

ESDRA ALVES UCHOA· OAB CE 36685· CPF 059.***.***-93

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DOS REIS TAVARES

Reu

CLAUDEVANIO SERAFIM DA SILVACPF

FRANSCICO SINVAL

Advogados

Autor:

ESDRA ALVES UCHOA· OAB CE 36685· CPF 059.***.***-93

Autor:

BRENO CHAVES FLORENTINO· OAB CE 37856· CPF 052.***.***-89

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DOS REIS TAVARES

Reu

CLAUDEVANIO SERAFIM DA SILVACPF

FRANSCICO SINVAL

Advogados

Autor:

ESDRA ALVES UCHOA· OAB CE 36685· CPF 059.***.***-93

Autor:

BRENO CHAVES FLORENTINO· OAB CE 37856· CPF 052.***.***-89

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/07/2025)

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