Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVENDAS FLORESTA INCORPORACAO SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIS LIBARDOCPF

KARLA KETTLYN ROSACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 009978· CPF 526.***.***-34

Reu:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Outros

RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA· OAB SC 039455· CPF 010.***.***-50

RONIVON NASCIMENTO BATISTA· OAB SC 020266

JONAS SCHATZ· OAB SC 016150

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVENDAS FLORESTA INCORPORACAO SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIS LIBARDOCPF

KARLA KETTLYN ROSACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 009978· CPF 526.***.***-34

Reu:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CELINA HERCILIO PARANAGUA ARAUJOCPF

ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACPF

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB SC 040913

ROBERTA REIS TAPIOCA· OAB RJ 115120· CPF 084.***.***-69

CARLA PADILHA SOARES· OAB RJ 159225· CPF 056.***.***-31

GUILHERME LUCIANO VIEIRA· OAB SC 035997· CPF 055.***.***-07

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCIANO VIEIRA· OAB SC 035997· CPF 055.***.***-07

Autor:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS VIRMOND· CPF 115.***.***-49

Reu:

CARLA PADILHA SOARES· CPF 056.***.***-31

Reu:

ROBERTA REIS TAPIOCA· CPF 084.***.***-69

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMOR SCHNEIDERCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Autor:

PEDRO ROBERTO DONEL FILHO· CPF 101.***.***-58

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Outros

JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND· OAB SC 001232

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE04CV -> JVECONT (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VALMOR SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Reu:

JOSE GERALDO RAMOS VIRMOND· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VALMOR SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Reu:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFERSON KIENBAUM (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD· OAB SC 043101· CPF 068.***.***-85

Autor:

GUILHERME LUCIANO VIEIRA· OAB SC 035997· CPF 055.***.***-07

Autor:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Reu:

DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD· OAB SC 043101· CPF 068.***.***-85

Reu:

GUILHERME LUCIANO VIEIRA· OAB SC 035997· CPF 055.***.***-07

Reu:

VIRMOND & DONEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 011888· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KHARYNA MACHADO SILVA (RECORRENTE)

3. BRUNO EDUARDO DA SILVA SAHAIDAK (INTERESSADO)

4. LIZIANE ALVES (INTERESSADO)

5. RUAN DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 3551· CPF 376.***.***-04

Autor:

RICARDO AVILA ABRAHAM· OAB SC 43117· CPF 076.***.***-58

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 38354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB DF 80865· CPF 052.***.***-08

Autor:

LEONARDO JOSÉ ROESLER· OAB DF 80167

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 3551· CPF 376.***.***-04

Reu:

RICARDO AVILA ABRAHAM· OAB SC 43117· CPF 076.***.***-58

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 59037

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 38354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB DF 80865· CPF 052.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JHONATA BORGES DE MAGALHAESCPF

JULIA PELLES CESARCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

TULIO LEONARDO SALVINO SILVA· OAB GO 064837· CPF 751.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS· OAB GO 023506· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA PELLES CESARCPF

JHONATA BORGES DE MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS· OAB GO 023506· CPF 775.***.***-00

Autor:

TULIO LEONARDO SALVINO SILVA· OAB GO 064837· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA PELLES CESARCPF

JHONATA BORGES DE MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS· OAB GO 023506· CPF 775.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JHONATA BORGES DE MAGALHAES) BNMP: 5042622-80.2022.8.24.0038.03.0002-00 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estelionato MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIA PELLES CESAR (EMBARGANTE)

3. JHONATA BORGES DE MAGALHAES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TULIO LEONARDO SALVINO SILVA· OAB GO 64837

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS· OAB GO 23506

Autor:

TULIO LEONARDO SALVINO SILVA· OAB GO 064837· CPF 751.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS· OAB GO 023506· CPF 775.***.***-00

Reu:

TULIO LEONARDO SALVINO SILVA· OAB GO 64837

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS· OAB GO 23506

Reu:

PEDRO ROBERTO DONEL FILHO· OAB SC 59014· CPF 101.***.***-58

Reu:

GUILHERME LUCIANO VIEIRA· OAB SC 35997· CPF 055.***.***-07

Reu:

DONEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 11888· CPF 556.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 99.822,76

Autor

IVANILDE DAS NEVES ARANTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS VIRMOND· OAB SC 1232· CPF 115.***.***-49

Autor:

PEDRO ROBERTO DONEL· OAB SC 11888· CPF 556.***.***-00

Autor:

GABRIELA COCCO BUSANELLO· OAB MT 9770· CPF 847.***.***-72

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Reu:

ALLAN JOSE METELLO DE SIQUEIRA· OAB MT 3691· CPF 275.***.***-20

Outros

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GERALDO ALEXANDRE BETINELLICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO DONEL· OAB RJ 214659· CPF 556.***.***-00

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ACACIO HERCILIO VIEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

PEDRO ROBERTO DONEL· OAB RJ 214659· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO HELMUTH DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO DONEL· OAB RJ 214659· CPF 556.***.***-00

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal