VISU SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRAL SISTEMAS E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

VISE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

ANDRE SIMAO SANTOS· OAB RJ 103675· CPF 068.***.***-30

Reu:

RENATA YAMADA BURKLE· OAB RJ 126009· CPF 090.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VISE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WAGNER BRAGANCA· OAB RJ 109734· CPF 030.***.***-52

Autor:

RODRIGO BARROS DE AZEVEDO· OAB RJ 127690· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VISE SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WAGNER BRAGANCA· OAB RJ 109734· CPF 030.***.***-52

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VISE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER BRAGANCA· OAB RJ 109734· CPF 030.***.***-52

Autor:

RODRIGO BARROS DE AZEVEDO· OAB RJ 127690· CPF 055.***.***-02

Reu:

WAGNER BRAGANCA· OAB RJ 109734· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0018995-14.2008.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VISE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ127690) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Intime-se a autoridade impetrada, eletronicamente, para ciência e cumprimento do julgado. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VISE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER BRAGANCA· OAB RJ 109734· CPF 030.***.***-52

Autor:

RODRIGO BARROS DE AZEVEDO· OAB RJ 127690· CPF 055.***.***-02

Reu:

WAGNER BRAGANCA· OAB RJ 109734· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0018995-14.2008.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VISE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ127690) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Intime-se a autoridade impetrada, eletronicamente, para ciência e cumprimento do julgado. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Certidão de Crédito Judicial

Penhora no Rosto dos AutosPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 24.390,06

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora no Rosto dos AutosPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 24.390,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO ADRIANO HECKE· OAB PR 46281· CPF 779.***.***-20

Reu:

LEO RICHARD DARMONT· OAB RJ 87776· CPF 005.***.***-14

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA LOPES· OAB RJ 166487· CPF 806.***.***-53

Reu:

FLAVIA WANDERLEY· OAB RJ 77590· CPF 994.***.***-04

Reu:

ELISABETE MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 133876· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Penhora no Rosto dos AutosPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 24.390,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO ADRIANO HECKE· OAB PR 46281· CPF 779.***.***-20

Autor:

LEO RICHARD DARMONT· OAB RJ 87776· CPF 005.***.***-14

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA LOPES· OAB RJ 166487· CPF 806.***.***-53

Autor:

CESAR FREDERICO BARROS PESSOA· OAB RJ 70977· CPF 937.***.***-87

Autor:

RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 1617· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

LEO RICHARD DARMONT· OAB RJ 87776· CPF 005.***.***-14

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA LOPES· OAB RJ 166487· CPF 806.***.***-53

Reu:

FLAVIA WANDERLEY· OAB RJ 77590· CPF 994.***.***-04

Reu:

ELISABETE MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 133876· CPF 082.***.***-18

Reu:

GLAUCIO ADRIANO HECKE· OAB PR 46281· CPF 779.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora no Rosto dos AutosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

LUIZ CARLOS RIGO ROCHACPF

MARLUCIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOMINGUESCPF

RICARDO RIBEIRO SEABRACPF

Reu

CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHACPF

SERGIO PEREIRA DA SILVA

VISE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 1617· CPF 014.***.***-76

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA LOPES· OAB RJ 166487· CPF 806.***.***-53

Autor:

GLAUCIO ADRIANO HECKE· OAB PR 46281· CPF 779.***.***-20

Autor:

LEO RICHARD DARMONT· OAB RJ 87776· CPF 005.***.***-14

Autor:

FLAVIA WANDERLEY· OAB RJ 77590· CPF 994.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 1617· CPF 014.***.***-76

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA LOPES· OAB RJ 166487· CPF 806.***.***-53

Reu:

GLAUCIO ADRIANO HECKE· OAB PR 46281· CPF 779.***.***-20

Reu:

LEO RICHARD DARMONT· OAB RJ 87776· CPF 005.***.***-14

Reu:

FLAVIA WANDERLEY· OAB RJ 77590· CPF 994.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOMINGUES (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

ANDERSON ROSA RIBEIRO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

VANESSA ALVES MACHADO

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 059277· CPF 044.***.***-30

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· CPF 017.***.***-44

Reu:

RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE· CPF 072.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500589352019805020120250410103143 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE SANTOS SOUZACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

ANDERSON ROSA RIBEIRO

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FANA TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Outros

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO GHIL FRIEBER em 11/03/2024 23:59. (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOS

MELQUISEDEQUE SILVA VARGENSCPF

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Autor: Delegado De Policia De Itabela Reu: Christian Gomes Dos Santos Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Reu: Melquisedeque Silva Vargens Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Terceiro Interessado: Fabiana Dalmasio Schmoor Terc Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA EDITAL 0000052-46.2017.8.05.0111 Ação Penal -... (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SR CHAVES VIANA - MECNPJ

Reu

PREFEITO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS LORENZONI· OAB BA 45672· CPF 041.***.***-09

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SR CHAVES VIANA - ME em 26/09/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL CARIBE ROSACPF

ALINE CARIBE NOLASCO ROSACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 10/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

LIGA DE FUTEBOL DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

SANDER WESLEY DE CERQUEIRA· OAB BA 13575· CPF 024.***.***-43

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Irmaos Moura Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp Advogado: Sander Wesley De Cerqueira (OAB:BA13575) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Interessado: Liga De Futebol De Eunapolis Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Marilia Batista Morei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0003276-98.2011.8.05.007... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP

RAFAEL VAZ BRASILCPF

SANDER WESLEY DE CERQUEIRACPF

Reu

FABRICIO GHIL FRIEBERCPF

LIGA DE FUTEBOL DE EUNAPOLIS

MARILIA BATISTA MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA BATISTA MOREIRA

Advogados

Autor:

SANDER WESLEY DE CERQUEIRA· OAB BA 13575· CPF 024.***.***-43

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Autor:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

SANDER WESLEY DE CERQUEIRA· OAB BA 13575· CPF 024.***.***-43

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CORDELIA TORRES DE ALMEIDACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE EUNAPOLISCNPJ

JAIRO BRASIL DOS SANTOSCPF

JORGE MAECIO PIRES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CORDELIA TORRES DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CORDELIA TORRES DE ALMEIDACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE EUNAPOLISCNPJ

JORGE MAECIO PIRES ALMEIDACPF

JAIRO BRASIL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal