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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 15.373,48

Autor

ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 15.373,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 14.688,22

Autor

ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.373,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 15.373,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO SALVADOR

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MEDIN MEDICINA INTEGRADA SS

MEDIN MEDICINA INTEGRADA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Reu:

ROBERTO PENNA JUNIOR· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MEDIN MEDICINA INTEGRADA S/SCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

MEDIN MEDICINA INTEGRADA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Reu:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDIN MEDICINA INTEGRADA S/S

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDIN MEDICINA INTEGRADA S/S

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MEDIN MEDICINA INTEGRADA S/S INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114 DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES -... (26/06/2026)

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