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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AC VITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CEREAIS DALBEM LTDACNPJ

JD AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

RENATA NIADA ENGEL· OAB RS 114119

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

RICARDO SANT´ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

PEDRO ZANETTI ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 272.794,48

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Outros

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 272.794,48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

VINICIUS ADAMI CASAL· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (09/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImunidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 65774

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Autor:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Reu:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 65774

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Autor:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Reu:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020250-59.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ZANETTE ALFONSIN (OAB RS065774) DESPACHO/DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a exequente traga aos autos os contratos de aquisição celebrados com todos os produtores rurais cujas notas fiscais aparecem no evento 1 (NFISCAL12/34), ou documentos contábeis que discriminem todos os... (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 20.754,69

Autor

VITA SHOW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CIELO S/ACNPJ

Outros

VINICIUS DE ANDRADE MENDES· OAB PR 18876· CPF 795.***.***-87

GABRIEL RODRIGUES MENDES· OAB PR 93617· CPF 082.***.***-56

ARNALDO SANTOS· OAB PR 60310· CPF 059.***.***-50

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022 (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 20.754,69

Autor

VITA SHOW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CIELO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ANDRADE MENDES· OAB PR 18876· CPF 795.***.***-87

Autor:

ARNALDO SANTOS· OAB PR 60310· CPF 059.***.***-50

Autor:

GABRIEL RODRIGUES MENDES· OAB PR 93617· CPF 082.***.***-56

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2023)

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