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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 38.500,00

Autor

LIANDRO DE MELO CARNEIROCPF

Reu

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Reu:

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 38.500,00

Autor

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Reu

LIANDRO DE MELO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Autor:

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

Reu:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 86.076,58

Autor

ELIANA TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Outros

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

FERNANDA RIBEIRO PALMEIRA DA SILVA· OAB PA 22510· CPF 005.***.***-73

LUCIVANE RIBEIRO PINTO· OAB PA 17662· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 27.912,70

Autor

PATRICIA CAROLINA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCY NARA DIAS FERNANDES· OAB PA 9029· CPF 376.***.***-15

Autor:

MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PA 21440· CPF 030.***.***-06

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 94.750,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (03/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/1998

Distribuição

25/06/1998

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Licia Maria Gomes Lins De Oliveira Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Apelante: Condominio Shopping Itaigara Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607-A) Apelante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Advogado: Cassilandia Ribeiro Da Cruz (OAB:BA55816-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OA... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

KATYA FRANCA COSTA· OAB BA 17723· CPF 782.***.***-68

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DAVID AIRES LESTE· OAB RJ 188274

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DAVID AIRES LESTE

Reu:

DAVID AIRES LESTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.408,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORIENT FILMES DIST DE FILMES LTDA

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA ALVES· OAB BA 51529· CPF 029.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orient Filmes Dist De Filmes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0118066-43.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Orient Filmes Dist de Filmes Ltda Advogado(s): SERGI... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.624,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 43.363,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.267,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

ORIENT FILMES DIST. DE FILMES LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0147224-12.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILME... (25/09/2024)

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