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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 15.062,34

Último movimento: Juntada de petição (07/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 15.062,34

Autor

ROSA VITORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO· OAB PI 5838· CPF 647.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (19/05/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CRISLEINE DO ROCIO PIRES DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAMBEI/PRCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE FATIMA TABORDA AYMORE· CPF 038.***.***-62

Autor:

LUÍS HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PR 029323· CPF 023.***.***-70

Reu:

MARGARIDA LEONI DAHNE· OAB DF 0000000· CPF 726.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE MORAIS MORI· CPF 087.***.***-46

Reu:

LEONICE SILVEIRA· CPF 435.***.***-34

Reu:

ANDRE VITOR DA ROSA· CPF 065.***.***-10

Outros

DONIZETE GELINSKI· OAB PR 029337

CRISTINA DE FATIMA TABORDA AYMORÉ· OAB PR 052924

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLEINE DO ROCIO PIRES DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAMBEI

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PR 029323· CPF 023.***.***-70

Autor:

CRISTINA DE FATIMA TABORDA AYMORE· CPF 038.***.***-62

Autor:

DONIZETE GELINSKI· CPF 825.***.***-49

Reu:

MARGARIDA LEONI DAHNE· OAB DF 0000000· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CRISLEINE DO ROCIO PIRES DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAMBEI/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLEINE DO ROCIO PIRES DA ROSA

Reu

MUNICíPIO DE CARAMBEí/PR

Advogados

Autor:

CRISTINA DE FATIMA TABORDA· OAB PR 52924· CPF 038.***.***-62

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PR 29323· CPF 023.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

DONIZETE GELINSKI· OAB PR 029337

Autor:

CRISTINA DE FATIMA TABORDA AYMORÉ· OAB PR 052924

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA DE FATIMA TABORDA· OAB PR 52924· CPF 038.***.***-62

Reu:

LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PR 29323· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE MORAIS MORI· OAB PR 79064· CPF 087.***.***-46

Reu:

MARGARIDA LEONI DAHNE· OAB PR 22204· CPF 726.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 34) RECEBIDOS OS AUTOS (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (08/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI· OAB DF 0000000· CPF 758.***.***-53

Outros

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 076809· CPF 053.***.***-54

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194334/PR (2025/0026923-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO: INSTITUTO AGUA E TERRA ADVOGADO: ERNESTO ALESSANDRO TAVARES - PR029813 RECORRIDO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI ADVOGADO: ODILON LABAS JUNIOR - PR076809 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ contra acórdão prolatado... (25/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGICNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-50

Reu:

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 076809· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. VALDEMAR JOSÉ CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB DF · CPF 030.***.***-66

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 41317· CPF 015.***.***-27

Autor:

LETÍCIA GALDI RIGHI RAMOS· OAB PR 50677· CPF 038.***.***-90

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 041317· CPF 015.***.***-27

Autor:

LETÍCIA GALDI RIGHI RAMOS· OAB PR 050677· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB DF · CPF 030.***.***-66

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 41317· CPF 015.***.***-27

Reu:

LETÍCIA GALDI RIGHI RAMOS· OAB PR 50677· CPF 038.***.***-90

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 041317· CPF 015.***.***-27

Reu:

LETÍCIA GALDI RIGHI RAMOS· OAB PR 050677· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Outros

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 070671· CPF 065.***.***-10

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 050746· CPF 030.***.***-66

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 038659· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. ELPIDIO COSTA (INTERESSADO)

4. ALDAIR COSTA (INTERESSADO)

5. SEBASTIAO GIOCONDO COSTA (INTERESSADO)

6. JOSE MARIA COSTA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 038659· CPF 587.***.***-53

Autor:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 050746· CPF 030.***.***-66

Autor:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 070671· CPF 065.***.***-10

Autor:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 50746· CPF 030.***.***-66

Autor:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 038659· CPF 587.***.***-53

Reu:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 050746· CPF 030.***.***-66

Reu:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 070671· CPF 065.***.***-10

Reu:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 50746· CPF 030.***.***-66

Reu:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO APARECIDO RIBEIRO DE AMTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAMBEICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HOMERO BASSO· OAB PR 48279· CPF 044.***.***-11

Autor:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 34317· CPF 005.***.***-74

Reu:

ANDRE VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

Reu:

MARGARIDA LEONI DAHNE· OAB PR 22204· CPF 726.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE MORAIS MORI· OAB PR 79064· CPF 087.***.***-46

Outros

JOAO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO APARECIDO RIBEIRO DE AMTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAMBEICNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO GUILHERME REBONATOCPF

CARLOS SEBASTIAN REBONATOCPF

ANNEMARIA ELIZABETH DIJKINGA REBONATOCPF

Reu

HERON CARLOS REBONATOCPF

Advogados

Autor:

ANNEMARIA ELIZABETH DIJKINGA REBONATO· CPF 005.***.***-50

Autor:

DIEGO SANDERLEY PACHECO· OAB PR 67879· CPF 057.***.***-58

Autor:

KARIM KUK VOGLER· OAB PR 69090· CPF 074.***.***-50

Autor:

MARLI VOGLER MAUDA· OAB PR 26180· CPF 635.***.***-25

Autor:

RAFAEL SANDERSON PACHECO· OAB PR 78103· CPF 070.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 69.004,89

Autor

WANDERSON ROSA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA PIVA· CPF 041.***.***-96

Outros

HELCIO DAVI DE FREITAS· OAB PR 55277· CPF 509.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 100.890,00

Autor

TACLA INVESTIMENTOS DE BENS LTDA.CNPJ

MADESHOPPING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ECLAIR DE LOURDES OLIVEIRACPF

MAURICIO FERNANDES MACHADO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECLEIA REGINA AIRESCPF

ELECIR MARIA CHICPF

ENEI APARECIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

Autor:

EWERSON QUILLANTE· OAB PR 65505· CPF 059.***.***-52

Autor:

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

Autor:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Reu:

ECLEIA REGINA AIRES· CPF 017.***.***-03

Reu:

ENEI APARECIDA MARTINS· CPF 409.***.***-91

Reu:

LUCAS RODRIGUES NEVES PINTO· OAB PR 96725· CPF 453.***.***-10

Reu:

ANDRE VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

Reu:

RONALD CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-46

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ECLAIR DE LOURDES OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR ECLEIA REGINA AIRES, ENEI APARECIDA MARTINS (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JULIANA ALINE MASCARENHAS DE GEUSCPF

PEDRO MASCARENHAS DE GEUSCPF

CAROLINA MASCARENHAS DE GEUSCPF

Reu

MICHAEL ALBERTO DE GEUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAIS SOARES· OAB PR 34146· CPF 017.***.***-28

Autor:

EDINA MARIA MACHADO DE MELLO· CPF 010.***.***-90

Autor:

JULIANA ALINE MASCARENHAS DE GEUS· CPF 030.***.***-90

Outros

ÉDINA MARIA DOS SANTOS MACHADO· OAB PR 54383

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (28/04/2026)

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