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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOENILSON PINHEIRO BARROSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE CEARA-MIRIM/RN

Advogados

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 019265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 213234/RN (2025/0095369-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: JOENILSON PINHEIRO BARROS ADVOGADO: VITOR RAMALHO RODRIGUES - RN019265 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOENILSON PINHEIRO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 019265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR RAMALHO RODRIGUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 019265· CPF 087.***.***-16

Reu:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 019265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS VINICIUS LEAO DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 19265· CPF 087.***.***-16

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 019265· CPF 087.***.***-16

Reu:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 19265· CPF 087.***.***-16

Reu:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 019265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSON CESAR SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 19265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ALLYSON CESAR SENA DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

DELEGACIA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

Reu

FRANKLYN ANDERSON MOREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 19265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR RAMALHO RODRIGUESCPF

Reu

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Reu:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801367-22.2025.8.15.0401. REU: GILMAR SERAFIM DA SILVA CERTIDÃO Certifico que em razão da participação da MM. Juíza de Direito no(a) 1ª Edição do projeto “Jornadas para a Infância e Juventude” - Polo de Esperança, conforme ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 35 de 25 de março de 2026, que segue em anexo, redesigno, de ordem, a audiência anteriormente agendada para o dia 05 de maio de 2026, às 09:30 horas, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta... (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON TAVEIRA ROCHA LEALCPF

Reu

MILENA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB RN 828· CPF 025.***.***-95

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JOSE EIDER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL· OAB RN 13566· CPF 081.***.***-48

Reu:

RICARDO DE MOURA SOBRAL· OAB RN 1421· CPF 123.***.***-00

Reu:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 19265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN

CARLOS EDUARDO DE MACEDOCPF

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE CEARA-MIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 19265· CPF 087.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

32 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TAIPU/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

1 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

VITOR EDUARDO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

VITOR RAMALHO RODRIGUES· OAB RN 19265· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 21/09/2023. (23/11/2024)

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