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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453· CPF 120.***.***-67

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ROSA DE OLIVEIRA

VITOR HUGO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453· CPF 120.***.***-67

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO ROCHACPF

JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTOCPF

ROMULO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453· CPF 120.***.***-67

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

FLAVIA AVILA PENIDO· OAB MG 130024

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO· OAB MG 146825· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

CLAUDIO ALEXANDRE PRETTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Autor:

VITOR HUGO NUNES ROCHA· OAB SP 241272· CPF 217.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 28.657,80

Autor

CICERO AFONSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Autor:

VITOR HUGO NUNES ROCHA· OAB SP 241272

Autor:

RAPHAEL VINHOTO MUCHON· OAB SP 247842· CPF 267.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

DAIANI DE SOUZA NASCIMENTO GUEDES· OAB MS 21187· CPF 007.***.***-14

Reu:

MÁRCIA PALMEIRA DE OLIVEIRA PISANI· OAB MS 17009· CPF 013.***.***-06

Outros

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CICERO AFONSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 17.972,93

Autor

ROBERINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CRISTIANE PADILHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUTH MOURÃO RODRIGUES MARCACINI· OAB MS 12279· CPF 528.***.***-72

Reu:

VITOR HUGO NUNES ROCHA· OAB SP 241272

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATAGUASSU - MSCNPJ

Reu

JOAO DA GAMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

KATIA REGINA MARINHO DA SILVA· OAB MS 20592· CPF 038.***.***-98

Reu:

VITOR HUGO NUNES ROCHA· OAB SP 241272

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO DA GAMA BARROSCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATAGUASSU - MSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO NUNES ROCHA

Reu:

KATIA REGINA MARINHO DA SILVA· OAB MS 20592· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2022)

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