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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 71.165,43

Autor

CARLOS ALBERTO LOLATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCIANE TRICHES SILVESTRI· OAB PR 027876· CPF 840.***.***-78

Autor:

OMAR GIOVANI PAGNONCELLI· OAB PR 044043· CPF 032.***.***-42

Autor:

JULIANA POLETTO SABADIN· OAB PR 051497· CPF 061.***.***-83

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 031442· CPF 029.***.***-86

RACHEL LIMA DE ALMEIDA DA MOTTA SANTO COLSERA· OAB DF 029479

DAMARES MEDINA COELHO· OAB DF 014489

MARCOS ABREU TORRES· OAB BA 019668

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· OAB RJ 091152· CPF 011.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LOLATTOCPF

Advogados

Reu:

JOCIANE TRICHES SILVESTRI· OAB PR 027876· CPF 840.***.***-78

Reu:

OMAR GIOVANI PAGNONCELLI· OAB PR 044043· CPF 032.***.***-42

Reu:

JULIANA POLETTO SABADIN· OAB PR 051497· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 71.165,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LOLATTOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JOCIANE TRICHES SILVESTRI· OAB PR 027876· CPF 840.***.***-78

Reu:

OMAR GIOVANI PAGNONCELLI· OAB PR 044043· CPF 032.***.***-42

Reu:

JULIANA POLETTO SABADIN· OAB PR 051497· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01 (14/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOLATTOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

3. CARLOS ALBERTO LOLATTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OMAR GIOVANI PAGNONCELLI· OAB PR 44043· CPF 032.***.***-42

Autor:

JOCIANE TRICHES SILVESTRI· OAB PR 27876· CPF 840.***.***-78

Autor:

JULIANA POLETTO SABADIN· OAB PR 51497· CPF 061.***.***-83

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 80210· CPF 004.***.***-59

Autor:

RACHEL LIMA DE ALMEIDA DA MOTTA SANTO COLSERA· OAB DF 29479· CPF 008.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR GIOVANI PAGNONCELLI· OAB PR 44043· CPF 032.***.***-42

Reu:

JOCIANE TRICHES SILVESTRI· OAB PR 27876· CPF 840.***.***-78

Reu:

JULIANA POLETTO SABADIN· OAB PR 51497· CPF 061.***.***-83

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 80210· CPF 004.***.***-59

Reu:

RACHEL LIMA DE ALMEIDA DA MOTTA SANTO COLSERA· OAB DF 29479· CPF 008.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001462-33.2021.4.04.7012/PR RELATOR: ROGER RASADOR OLIVEIRA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LOLATTO ADVOGADO(A): JOCIANE TRICHES SILVESTRI (OAB PR027876) ADVOGADO(A): OMAR GIOVANI PAGNONCELLI (OAB PR044043) ADVOGADO(A): JULIANA POLETTO SABADIN (OAB PR051497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento d... (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

LUND ANTONIO BORGESCPF

Advogados

Reu:

PAULO IDELANO SOARES LIMA

Reu:

NELSON DOS REIS AGUIAR

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 000556· CPF 467.***.***-00

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· CPF 837.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Outros

MARIANA DA MOTA BATISTA· OAB DF 077280

DAYANE RABELO QUEIROZ· OAB DF 059118

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUND ANTONIO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Autor:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447· CPF 032.***.***-80

Autor:

DAYANE RABELO QUEIROZ· CPF 042.***.***-70

Autor:

MARIANA DA MOTA BATISTA· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003509572009401430020250327112753 (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUND ANTONIO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447· CPF 032.***.***-80

Autor:

DAYANE RABELO QUEIROZ· CPF 042.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA LUCIA S/ACNPJ

Reu

IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

RODRIGO CARVALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 055902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Reu:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447· CPF 032.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Outros

VINICIUS BARROS VIRIATO· OAB DF 077290· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860458/DF (2025/0053520-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A ADVOGADOS: TERENCE ZVEITER - DF011717 ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF055902 VINICIUS BARROS VIRIATO - DF077290 AGRAVADO: IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF015774 BRUNA CABRAL VILELA - DF043447 AGRAVADO: RODRIGO CARVALHO DINIZ ADVOGADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 Processo distribuído pelo sistema automá... (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA LUCIA S/ACNPJ

Reu

IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

RODRIGO CARVALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BARROS VIRIATO· OAB DF 077290· CPF 051.***.***-57

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 055902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Reu:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447· CPF 032.***.***-80

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

VALENTINA RIBEIRO RAFAEL DE MORAESCPF

CATARINA RIBEIRO RAFAEL DE MORAESCPF

MARITA RIBEIRO RAFAELCPF

Reu

GUSTAVO FABIANO REIS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DAYANE RABELO QUEIROZ· OAB DF 59118· CPF 042.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Autor:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARITA RIBEIRO RAFAEL· CPF 060.***.***-30

Outros

BRUNA CABRAL VILELA BONOMI· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 189.683,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 189.683,00

Autor

MARITA RIBEIRO RAFAELCPF

GUSTAVO FABIANO REIS DE MORAESCPF

Reu

GUSTAVO FABIANO REIS DE MORAESCPF

MARITA RIBEIRO RAFAELCPF

Advogados

Autor:

DAYANE RABELO QUEIROZ· OAB DF 59118· CPF 042.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Autor:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

Autor:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

Autor:

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES· OAB DF 63949· CPF 038.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Reu:

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES· OAB DF 63949· CPF 038.***.***-16

Reu:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

Reu:

LUCAS PRADO DE SANCHES· OAB SP 452814· CPF 367.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 977.243,74

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTANCIA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA IV, V E VI ETAPAS DO CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

EVALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

EVALDO FERNANDES DA SILVACPF

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ESTANCIA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA IV, V E VI ETAPAS DO CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 45660· CPF 779.***.***-49

Autor:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS· OAB DF 48443· CPF 007.***.***-11

Autor:

FELICIANO GARCIA SANTANA· OAB DF 9074· CPF 081.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

GUSTAVO FABIANO REIS DE MORAESCPF

MARITA RIBEIRO RAFAELCPF

Reu

MARITA RIBEIRO RAFAELCPF

GUSTAVO FABIANO REIS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Autor:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

Autor:

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES· OAB DF 63949· CPF 038.***.***-16

Autor:

SAVIO DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 74124· CPF 134.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

Reu:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Reu:

LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR· CPF 057.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de sucessão (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ARCANJO FERRAZ JUNIORCPF

Outros

BRUNA CABRAL VILELA BONOMI· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

DAYANE RABELO QUEIROZ· OAB DF 59118· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUY SILVA PESSOACPF

Reu

MARIA SILVA PESSOACPF

Advogados

Autor:

DAYANE RABELO QUEIROZ· OAB DF 59118· CPF 042.***.***-70

Autor:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

RUY SILVA PESSOA· CPF 113.***.***-34

Outros

BRUNA CABRAL VILELA BONOMI· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 387.393,08

Autor

RUY SILVA PESSOACPF

Outros

DAYANE RABELO QUEIROZ· OAB DF 59118· CPF 042.***.***-70

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

BRUNA CABRAL VILELA BONOMI· OAB DF 43447· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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