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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 111.232,91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 375, 376, 374, 381, 377, 379, 380, 385, 382, 384, 383, 387, 386, 389, 390, 388, 392 e 391 (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR VITORIO VALANDROCPF

LUCIA MARIA MINOTOCPF

ARY DAL CASTELCPF

ROSELI MARIA BETTU DAL CASTELCPF

JOAO LUIZ POMPEU DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

OS MESMOS

GILMAR VITORIO VALANDROCPF

LUCIA MARIA MINOTOCPF

ARY DAL CASTELCPF

ROSELI MARIA BETTU DAL CASTELCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO CAVALLI· OAB SC 014244· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCOS GROKOSKI· OAB SC 031451· CPF 005.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

RICARDO ANTONIO CAVALLI· OAB SC 014244· CPF 933.***.***-00

Reu:

MARCOS GROKOSKI· OAB SC 031451· CPF 005.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 111.232,91

Autor

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.CNPJ

UNIAOCNPJ

ALBANO FLECK MACHADOCPF

ARY DAL CASTELCPF

AVELINO DAL CASTELCPF

+ 15 outros

Reu

MAUCIR ANTONIO NARDICPF

SOLANGE DOS SANTOS MUNIZ NARDICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CHRISTINA BAGGIO· CPF 018.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

MARCOS GROKOSKI· OAB SC 031451· CPF 005.***.***-13

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 17.735,82

Autor

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUCIA MARIA MINOTOCPF

CLEBERSON RUAN CARLETCPF

GILMAR VITORIO VALANDROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

FABIANO VALANDRO· OAB SC 034211· CPF 067.***.***-58

Reu:

KAMAR GLANERT CARLET· CPF 032.***.***-66

Outros

KAMAR GLANERT· OAB SC 030579

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

SOELI DIETRICHCPF

OLDEMAR KLAGENBERGCPF

LOURDES DA APARECIDA MOREIRA MACHADOCPF

GENIR JOSE LEMES DA ROSACPF

CLAIR LUCIA KLEIN KLAGENBERGCPF

Reu

GILMAR VITORIO VALANDROCPF

JOAO MARIO VAZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN DAL PIVA ZEZAK· OAB SC 054282· CPF 083.***.***-36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171 (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 157.237,76

Autor

GILMAR VITORIO VALANDROCPF

LUCIA MARIA MINOTO VALANDRO

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 030767· CPF 056.***.***-66

Autor:

VINICIUS MATANA PACHECO· OAB SC 033389· CPF 070.***.***-42

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

FABIANO VALANDRO· OAB SC 034211

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 157.237,76

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Reu

GILMAR VITORIO VALANDROCPF

LUCIA MARIA MINOTO VALANDRO

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 106.080,79

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2023. (30/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 72.066,49

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2023. (04/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cumprimento Provisório de SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 45.242,47

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 10259· CPF 875.***.***-78

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/02/2026)

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