Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 21.645,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIUVA VALDIVINO BARBOSA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 38.246,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIUVA VALDIVINO BARBOSA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 20.877,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIUVA VALDIVINO BARBOSA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMMANOEL HITO DOS SANTOSCPF

Reu

KELLIANE DE TAL

ELISABETH DE TAL

MOADIR DE TAL

DINA

NIRCO

+ 90 outros

Advogados

Autor:

EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 14094· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 21.956,00

Autor

LUZIA SOUZA CARVALHO FLORENCIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARINE MARIA BARELLA RAMOS· OAB RO 6279· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VANDETE CORREIA DA SILVACPF

Outros

FILLYPE MATTOS RIGAUD DE ANDRADE· OAB PE 26787· CPF 051.***.***-16

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDETE CORREIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Autor:

FILLYPE MATTOS RIGAUD DE ANDRADE· OAB PE 26787· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal