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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.721.796,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIA COSTA MATTOSCPF

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

BUONO GUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO JOSE COSTA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 104.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE BRITTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 006595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 011166· CPF 060.***.***-56

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 005961· CPF 010.***.***-80

Reu:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 007818· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 104.000,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE BRITTO PAIVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VIVA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES AGRAVADO: DIMAS JOSE DE SOUSA MACHADO ADVOGADOS: BEATRIZ DANTAS DA SILVA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808380-78.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23444111) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso... (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIMAS JOSE DE SOUSA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 44.850,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JUSSARA CRUZ DE LIMACPF

PAULINO KELVIN DE ARAUJO CUNHACPF

Outros

FABIO ROGERIO DE FRANCA· OAB RN 13572· CPF 510.***.***-87

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 8.192,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0124544-74.2013.8.20.0001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.192,32

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDREIA JEANE DOS SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.192,32

Autor

ANDREIA JEANE DOS SANTOS DA COSTA

2 DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

VIVA CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA LOPES DE ANDRADE SILVA· CPF 015.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (24/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA LOPES DE ANDRADE SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA LOPES DE ANDRADE SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo n.º: 0124544-74.2013.8.20.0001 Polo Ativo: Viva Construções Ltda. Polo Passivo: Andreia Jeane dos Santos... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 124.600,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE MARINHO NAZARETHCPF

Outros

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 130.200,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GEORGE DE OLIVEIRA PESSOACPF

JANAINA CRISANTO DE MORAIS PESSOACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 22.832,69

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIMAS JOSE DE SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ULISSES ARAUJO DE MELO· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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