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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.442,63

Autor

MARISTELA PEREIRACPF

INTERPLAN CLINICA LTDA.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT· OAB SC 040384· CPF 009.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 012076· CPF 556.***.***-30

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Outros

JEFERSON LUIZ MOTTA· OAB SC 039561· CPF 080.***.***-48

RICARDO RODA· OAB SC 015690· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002801-15.2012.4.04.7215/SC - ref. ao(s) evento(s): 34 (22/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 51.084,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

INTERPLAN CLINICA LTDA.CNPJ

MARISTELA PEREIRACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 (30/06/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 17.251,67

Autor

FABIO FIRMINOCPF

BRUNALIZA CASSIA VIANA ROSACPF

Reu

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOYCE PEREIRA DOS ANJOS· OAB ES 38200· CPF 147.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PENHA SANTOS SOARESCPF

Reu

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MACHADO· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PENHA SANTOS SOARES em 18/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 76.120,68

Autor

MARCELE ALVARENGA FALQUETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITOCPF

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYMARA CARDIN DA FONSECA· OAB ES 022838· CPF 102.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES) (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 76.120,68

Autor

MARCELE ALVARENGA FALQUETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

NAYMARA CARDIN DA FONSECA· OAB ES 022838· CPF 102.***.***-96

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 63.695,48

Autor

CARLOS EDUARDO CIRILO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITOCPF

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

NAYMARA CARDIN DA FONSECA· OAB ES 022838· CPF 102.***.***-96

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 63.695,48

Autor

CARLOS EDUARDO CIRILO PEREIRACPF

Reu

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYMARA CARDIN DA FONSECA· OAB ES 022838· CPF 102.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) (28/05/2025)

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