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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 57.988,36

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ BRANDAO REZENDE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811

Reu:

LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 183145· CPF 089.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES· OAB MG 160025· CPF 087.***.***-74

Reu:

RAPHAEL DE CAMPOS SILVA· OAB MG 212757

Reu:

JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA· OAB MG 219722

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ BRANDAO REZENDE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Reu:

LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 183145· CPF 089.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES· OAB MG 160025· CPF 087.***.***-74

Reu:

RAPHAEL DE CAMPOS SILVA· OAB MG 212757

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ BRANDAO REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE CAMPOS SILVA· OAB MG 212757

Autor:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811· CPF 915.***.***-82

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 183145· CPF 089.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE CAMPOS SILVA· OAB MG 212757

Reu:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811· CPF 915.***.***-82

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 183145· CPF 089.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ BRANDAO REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE CAMPOS SILVA· OAB MG 212757

Autor:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811· CPF 915.***.***-82

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 183145· CPF 089.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE CAMPOS SILVA· OAB MG 212757

Reu:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811· CPF 915.***.***-82

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 183145· CPF 089.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5014907-82.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA BEATRIZ BRANDAO REZENDE OLIVEIRA CPF: 808.838.696-91 ATLANTICA MINAS MINERACAO LTD... (21/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.244.657,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.244.657,06

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CIRO ROCHA SOARES· CPF 776.***.***-68

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

BEATRIZ MORAIS DE SA RABELO CORREA

Autor:

CIRO ROCHA SOARES

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

CIRO ROCHA SOARES

Autor:

BEATRIZ MORAIS DE SA RABELO CORREA

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MORAIS DE SA RABELO CORREA

Reu:

CIRO ROCHA SOARES

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (21/07/2026)

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