VIVESTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 245.178,33

Autor

VIVESUL RESTAURANTE LTDA.CPF

VIVESTE RESTAURANTE LTDACPF

VINORTE RESTAURANTE LTDACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014294-52.2015.4.01.3400. APELANTE: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A POLO PASSIVO: VIVESTE RESTAURANTE LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A Advogado do(a) APELADO: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODIS RESTAURANTE LTDA LUIZ COELHO PAMPLONA - (OAB: SP147549-A) R... (18/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA. - EPPCNPJ

VINORTE RESTAURANTE LTDACNPJ

RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPPCNPJ

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCPF

+ 19 outros

Reu

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA. - EPPCNPJ

VINORTE RESTAURANTE LTDACNPJ

RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPPCNPJ

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPP

RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP

RODIS RESTAURANTE LTDACPF

RODIS RESTAURANTE LTDA - EPP

SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA.CPF

+ 4 outros

Reu

VIVEMAR RESTAURANTE LIMITADACNPJ

VIVESTE RESTAURANTE LTDACPF

VIVESUL RESTAURANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

IRINEO MAGRICPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR· OAB SP 355406· CPF 269.***.***-36

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

IRINEO MAGRICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

IRINEO MAGRICPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR· OAB SP 355406· CPF 269.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELENI ALMEIDA OLIVEIRACPF

VALDETE SAMPAIO OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ELENI ALMEIDA OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

ELENI ALMEIDA OLIVEIRACPF

VALDETE SAMPAIO OLIVEIRACPF

Reu

VALDETE SAMPAIO OLIVEIRACPF

ELENI ALMEIDA OLIVEIRACPF

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA RIBEIRO LEITECPF

Reu

VIVESTCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288

Reu:

DANIEL DE BARROS CARONE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVEST

Reu

MARIA LEONOR RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN SILVA DE SOUSA· OAB SP 451249· CPF 442.***.***-30

Autor:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Autor:

JUSSARA BORGES JOSE· OAB MG 125737

Autor:

GISELE ALVES DE LIMA· OAB SP 336279· CPF 335.***.***-61

Reu:

VIVIAN SILVA DE SOUSA· OAB SP 451249· CPF 442.***.***-30

Reu:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

JUSSARA BORGES JOSE· OAB MG 125737

Reu:

GISELE ALVES DE LIMA· OAB SP 336279· CPF 335.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVEST

Reu

MARIA LEONOR RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN SILVA DE SOUSA· OAB SP 451249· CPF 442.***.***-30

Autor:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Autor:

JUSSARA BORGES JOSE· OAB MG 125737

Autor:

GISELE ALVES DE LIMA· OAB SP 336279· CPF 335.***.***-61

Reu:

VIVIAN SILVA DE SOUSA· OAB SP 451249· CPF 442.***.***-30

Reu:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

JUSSARA BORGES JOSE· OAB MG 125737

Reu:

GISELE ALVES DE LIMA· OAB SP 336279· CPF 335.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

DELCIO HONORATO ALVESCPF

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTOCPF

ISMAEL ANTONIO RODRIGUESCPF

APARECIDA MOREIRA COSTA ALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO· OAB SP 203805· CPF 261.***.***-83

Reu:

LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO· OAB SP 195559· CPF 136.***.***-94

Reu:

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO· OAB SP 68724· CPF 327.***.***-49

Reu:

LUIS ALBERTO RODRIGUES· OAB SP 149617· CPF 129.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 49/2025 (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

APARECIDA MOREIRA COSTA ALVESCPF

DELCIO HONORATO ALVESCPF

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTOCPF

ISMAEL ANTONIO RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO· OAB SP 203805· CPF 261.***.***-83

Reu:

LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO· OAB SP 195559· CPF 136.***.***-94

Reu:

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO· OAB SP 68724· CPF 327.***.***-49

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1069493/2025 (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

ISMAEL ANTONIO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

ALICE ALVES DE FREITAS VIEIRACPF

EDER FREITAS VIEIRACPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

LUIS ALBERTO RODRIGUES· OAB SP 149617· CPF 129.***.***-32

Reu:

TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA· OAB SP 63364· CPF 853.***.***-00

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ALICE ALVES DE FREITAS VIEIRACPF

ULISSES DE FREITAS VIEIRACPF

EDNA VIEIRA BRIZANTECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 435387/2026 - (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

EDER FREITAS VIEIRACPF

FUNDACAO CESPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 87.531,56

Autor

LODDI E RAMIRES ADVOGADOSCNPJ

VERA LUCIA SANTOS FUZACPF

VERA LUCIA DOS SANTOS SANT ANNACPF

PEDRO UMBERTO ROMANINICPF

NELSON BADARO GALVAOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LODDI GONÇALVES· OAB SP 174817· CPF 278.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.106/2018 (25a. Vara) (em Seretaria) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 87.531,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VERA LUCIA SANTOS FUZACPF

VERA LUCIA DOS SANTOS SANT ANNACPF

PEDRO UMBERTO ROMANINICPF

NELSON BADARO GALVAOCPF

NEIDE SENO BURILLICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MAURÍCIO LODDI GONÇALVES· OAB SP 174817· CPF 278.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Retido na fonteEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CESPCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 14.688,00

Autor

ALDO ANTONIO GONCALVES JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO ANTONIO GONCALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal