VIXLINE SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIXLINE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY COELHO GOMES· OAB RJ 170421· CPF 105.***.***-54

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.585.216,52

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VIXLINE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

ALISSON ANTUNES VIEIRA· OAB PR 60275· CPF 039.***.***-11

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

KELLY COELHO GOMES· OAB RJ 170421· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 65.946,30

Autor

VIXLINE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDIMAR FRANCO DA SILVACPF

ARVAL BRASIL LTDA.CNPJ

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVYAN REGINA SOARES BARRA· OAB ES 25195· CPF 064.***.***-29

Autor:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

Reu:

LUCAS DOS SANTOS COUTINHO· OAB ES 43191· CPF 147.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 86.584,39

Autor

VIXLINE SERVICOS LTDA - MECNPJ

GIZELDA RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIZELDA RIBEIRO DA FONSECA· CPF 113.***.***-58

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 274.869,79

Autor

VIXLINE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

GIZELDA RIBEIRO DA FONSECA· CPF 113.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIXLINE SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTE: GIZELDA RIBEIRO DA FONSECA REU: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para cumprimento do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 79506890, tendo em vista o transcurso... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 13.424,74

Autor

VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

HEITOR RIGONICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO RIGONI· OAB ES 23016· CPF 031.***.***-30

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 para HEITOR RIGONI - CPF: 128.590.637-30 (AGRAVADO) e VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 27.152.438/0001-41 (AGRAVANTE). (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 507.718,74

Autor

VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

HEITOR RIGONICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO RIGONI· OAB ES 23016· CPF 031.***.***-30

Reu:

BRUNO FREITAS ORLETI· OAB ES 14750· CPF 096.***.***-03

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR RIGONI em 11/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 507.718,74

Autor

VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

HEITOR RIGONICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO RIGONI· OAB ES 23016· CPF 031.***.***-30

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Reu:

BRUNO FREITAS ORLETI· OAB ES 14750· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 776.848,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ROBERTO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTON SIBIEN RUBERTH (OAB ES013067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AUTOR) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO INTERESSADO: RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO (RÉU) INTERESSADO: JADER FERREIRA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): WASSILA CALEIRO ABB... (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 776.848,00

Autor

SILVIO ROBERTO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 013067· CPF 016.***.***-51

Reu:

ANDREA BAYAO PEREIRA FREIRE· CPF 028.***.***-92

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA· CPF 034.***.***-07

Reu:

JAIME ARNOLDO WALTER· CPF 418.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ROBERTO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO ROBERTO RAMOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Autor:

LUCIANA DUARTE BARCELLOS· CPF 980.***.***-87

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Autor:

JOSÉ MARCELO RIGONI· OAB ES 23016· CPF 031.***.***-30

Autor:

FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI· OAB SP 201218· CPF 256.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Reu:

LUCIANA DUARTE BARCELLOS· CPF 980.***.***-87

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 013067· CPF 016.***.***-51

Reu:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 006821· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3285459/ES (2026/0227298-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVIO ROBERTO RAMOS ADVOGADOS: AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067 BRUNO HEMERLY SILVA - ES025593 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS - ES006377 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO INTERESSADO: VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA. INTERESSADO: JADER FERREIRA GUIMARAES INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER Processo distribuí... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO ROBERTO RAMOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Autor:

LUCIANA DUARTE BARCELLOS· CPF 980.***.***-87

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Autor:

JOSÉ MARCELO RIGONI· OAB ES 23016· CPF 031.***.***-30

Autor:

FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI· OAB SP 201218· CPF 256.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Reu:

LUCIANA DUARTE BARCELLOS· CPF 980.***.***-87

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 013067· CPF 016.***.***-51

Reu:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 006821· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3285459/ES (2026/0227298-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVIO ROBERTO RAMOS ADVOGADOS: AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067 BRUNO HEMERLY SILVA - ES025593 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS - ES006377 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO INTERESSADO: VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA. INTERESSADO: JADER FERREIRA GUIMARAES INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER Processo distribuí... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JOSE MARIA RIGONICPF

VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSÉ MARCELO RIGONI· OAB ES 023016· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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