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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 2.284.249,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que infor... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.284.249,42

Autor

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MELLO OTTONI· CPF 006.***.***-01

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

MARIANA MELLO OTTONI· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.284.249,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA MELLO OTTONI· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Arbitral

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AEROP OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ

AEROTURISMO AGENCIA DE VIAGENS LIMITADACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 27.052,47

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 20.828,66

Autor

GENI RODRIGUES DE LIMACPF

EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS MRF LTDACNPJ

MATHEUS INACIO COSTA MARTINSCPF

EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM· OAB DF 24752· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 151.859,25

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 209.439,59

Autor

ANDERSON CLAYTON FRUTUOSO MALHEIROSCPF

ANA LUIZA MIRA FRUTUOSO MALHEIROSCPF

EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS MRF LTDACNPJ

Reu

MARIA CARMEN DE BESSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 209.439,59

Autor

ANDERSON CLAYTON FRUTUOSO MALHEIROSCPF

ANA LUIZA MIRA FRUTUOSO MALHEIROSCPF

EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS MRF LTDACNPJ

Reu

MARIA CARMEN DE BESSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMEN DE BESSA PAIVACPF

Reu

ANA LUIZA MIRA FRUTUOSO MALHEIROSCPF

ANDERSON CLAYTON FRUTUOSO MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 073120· CPF 551.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 073120· CPF 551.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722184-71.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARIA CARMEN DE BESSA PAIVA EXECUTADO: ANDERSON CLAYTON FRUTUOSO MALHEIROS, ANA LUIZA MIRA FRUTUOSO MALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao bloqueio SISBAJUD (Id. 273375923), sob a alegação de que... (28/05/2026)

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