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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEXANDRE URBANO DA SILVACPF

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 11.092,00

Autor

EDSON QUEIROZ DA LUZCPF

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Outros

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.092,00

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

EDSON QUEIROZ DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Reu:

KLECIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 52901· CPF 073.***.***-98

Reu:

OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 47285· CPF 102.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ADINILSON TAVARESCPF

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Reu:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 10.022,40

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Outros

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SOARES PEREIRA em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 12.293,09

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANDREY NASCIMENTO CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Reu:

CLOVIS MONTEIRO MOREIRA FILHO· OAB PE 29888· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

ANDREY NASCIMENTO CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 6.500,00

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

GERMANA MARIA BRAGA RIO· OAB PE 14393· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

GERMANA MARIA BRAGA RIO· OAB PE 14393· CPF 756.***.***-53

Reu:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 6.846,62

Autor

DIEGO JOSE DA SILVACPF

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 17272· CPF 879.***.***-68

Autor:

ANELISE DA MOTA SILVA· OAB PE 52635· CPF 064.***.***-95

Reu:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VMI TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 068846· CPF 970.***.***-91

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA· CPF 134.***.***-31

Reu:

ROBERTA ARANTES LOPES· CPF 055.***.***-33

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Outros

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VMI TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· CPF 116.***.***-25

Reu:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 068846· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VMI TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA· CPF 134.***.***-31

Autor:

ROBERTA ARANTES LOPES· CPF 055.***.***-33

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

ANNA CAROLINA NOEL THEOBALD· CPF 158.***.***-25

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 068846· CPF 970.***.***-91

Reu:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.218.264,18

Autor

CENTRO DE DIAGNOSTICO COSTA E CAVALCANTE LTDA - MECNPJ

Reu

SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

VMI TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 464.000,00

Autor

VMI TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Autor:

ILANA DE SOUSA ALVES· OAB MG 193073· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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