VMT COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 116.000,00

Autor

CENTRO MEDICO DR ANTONIO BARBOSA LTDA - MECNPJ

Reu

LIGHTMED

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LIGHT MED - SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Autor:

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 116.000,00

Autor

CENTRO MEDICO DR ANTONIO BARBOSA LTDA - MECNPJ

Reu

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LIGHTMED

Advogados

Autor:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Autor:

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LIGHTMED em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 125.194,91

Autor

CABRAL & KOZAK LTDA - EPPCNPJ

Reu

VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APOENA EUGENIO KUMMER VALK· OAB PA 14571· CPF 005.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Outros

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 35.114,50

Autor

DEBORA LISSA TAKAI MOROTOMICPF

ETIENE MENDES FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES SEGUNDO· OAB PA 21381· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 168.467,44

Autor

ALEX LUCIANO MAGATTICPF

Reu

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

VMT VISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

HV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

TOPCON BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE POSICIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS· OAB SP 160440· CPF 057.***.***-62

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 168.467,44

Autor

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

VMT VISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

HV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

TOPCON BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE POSICIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALEX LUCIANO MAGATTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS· OAB SP 160440· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

VMT VISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

HV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

TOPCON BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE POSICIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALEX LUCIANO MAGATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 64.773,41

Autor

CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

TELEFONICA BRASIL S.A.

COMMCENTER EMPRESAS VMT TELECOMUNICACOES LTDA

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 64.773,41

Autor

TELEFONICA BRASIL SA

COMMCENTER EMPRESAS VMT TELECOMUNICACOES LTDA

CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL SA

COMMCENTER EMPRESAS VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Reu:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA - ME Executadas: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e COMMCENTER EMPRESAS VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA com fulcro nos fatos e fundamentos jurídi... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Reu:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA - ME Executadas: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e COMMCENTER EMPRESAS VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA com fulcro nos fatos e fundamentos jurídi... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 6.964,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VMT TELECOMUNICACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA - ES13428, JOSE COELHO PAMPLONA NETO - SP134643, LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS DE VITORIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação das partes para ciência da certidão i... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS DE VITORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Autor:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 13428· CPF 074.***.***-17

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VMT TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS DE VITORIA LTDA DECISÃO A parte executada alega na petição ID 98355826 que houve bloqueio de valores superiores ao valor atualizado do cumprimento de sentença. Requer o desbloqueio imediato dos valores bloqueados acima do valor da execução e a manutenção somente do valor devido a parte exequente. Conforme resultado do SISBAJUD (ID 96897597), houve o bloqueio da quant... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN ANSELMO MATIASCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

TXM VITORIA LTDA

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE ANDRADE RANGEL· OAB ES 30752· CPF 127.***.***-39

Autor:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

JESSICA DE ANDRADE RANGEL· OAB ES 30752· CPF 127.***.***-39

Reu:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN ANSELMO MATIASCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

TXM VITORIA LTDA

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE ANDRADE RANGEL· OAB ES 30752· CPF 127.***.***-39

Autor:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

JESSICA DE ANDRADE RANGEL· OAB ES 30752· CPF 127.***.***-39

Reu:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JESSICA DE ANDRADE RANGEL - ES30752 REQUERIDO Nome: VMT TELECOMUNICACOES LTDA Endereço: Rodovia BR-262 6555 KM 05, KM 05, LOJA 206N PISO L-2 SHOPPING MOXUARA, São Francisco, CARIACICA - ES - CEP: 29145-910 Nome: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Endereço: Avenida dos Oitis, 1460, Distrito Industrial II, MANAUS - AM - CEP: 69007-002 Nome: TXM VITORIA LTDA Endereço: Rua Desembargador Ferreira Coelho, 330, Ed Eldorado Center, Lo... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: VMT TELECOMUNICACOES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (02/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 21.170,10

Autor

NORMA LOPESCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

CASAS BAHIA S/ACNPJ

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR SILVA· OAB RJ 140032· CPF 611.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA LOPES

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR SILVA· OAB RJ 140032· CPF 611.***.***-72

Autor:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PILAR SILVA· OAB RJ 140032· CPF 611.***.***-72

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIFICO QUE EXPEDI ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE RÉ MOTOROLA. (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA FALEIRO

STUDIO CLUB BAR RESTAURANTE DANCETERIA LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES· OAB RS 49659· CPF 536.***.***-53

Autor:

ÉDSON LUÍS DA ROSA· OAB RS 80918· CPF 811.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Autor:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13113· CPF 083.***.***-00

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES· OAB RS 49659· CPF 536.***.***-53

Reu:

ÉDSON LUÍS DA ROSA· OAB RS 80918· CPF 811.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13113· CPF 083.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA FALEIRO

STUDIO CLUB BAR RESTAURANTE DANCETERIA LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

VMT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES· OAB RS 49659· CPF 536.***.***-53

Autor:

ÉDSON LUÍS DA ROSA· OAB RS 80918· CPF 811.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Autor:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13113· CPF 083.***.***-00

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES· OAB RS 49659· CPF 536.***.***-53

Reu:

ÉDSON LUÍS DA ROSA· OAB RS 80918· CPF 811.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13113· CPF 083.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003883-42.2019.8.21.0033/RS AUTOR: STUDIO CLUB BAR RESTAURANTE DANCETERIA LTDA ADVOGADO(A): TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES (OAB RS049659) AUTOR: MANOEL DA SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES (OAB RS049659) DESPACHO/DECISÃO Ao evento 144.1, a autora ajuizou pedido de cumprimento de sentença. Considerando a orientação contida no item 6 do Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ1, deverá a parte credora, querendo,... (01/06/2026)

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