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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE DE OLIVEIRA TRAJANOCPF

Reu

VOGA BRAND COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Autor:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Autor:

GABRIEL ARRUDA DE SOUSA· OAB CE 53503· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE OLIVEIRA TRAJANO

Advogados

Autor:

GABRIEL ARRUDA DE SOUSA· OAB CE 53503· CPF 072.***.***-27

Autor:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Autor:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

ARLENE APARECIDA VILPERTCPF

HUMBERTO FONTANELLA SALVANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Voga Quimica Ltda Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681) Embargante: Arlene Aparecida Vilpert Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681) Embargante: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0302389-32.2019.8... (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

SERCOS NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL· OAB BA 7807· CPF 082.***.***-49

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ISADORA DA SILVA RAIMUNDO· OAB BA 47417· CPF 052.***.***-24

Reu:

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 41711· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SERCOS NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - ME em 27/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 950.591,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.304.305,94

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 219.216,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 624.046,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 16/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 27.728,07

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VOGA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/04/2026)

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